ONU acusa Israel de 'atos genocidas' por ataques à saúde reprodutiva em Gaza

Uma investigação das Nações Unidas concluiu que Israel efetuou “atos genocidas” na Faixa de Gaza com a destruição sistemática de instalações de saúde sexual e reprodutiva.

A Comissão de Investigação da ONU afirma que Israel “atacou e destruiu de maneira intencional” o principal centro de fertilidade do território palestino. Além disso, bloqueou a entrada de medicação necessária para a gravidez, parto e cuidados neonatais.

A comissão acusa as autoridades israelenses pela “destruição parcial da capacidade reprodutiva dos palestinos em Gaza como grupo através da destruição sistemática do sistema de saúde sexual e reprodutiva”.

Segundo os investigadores, a prática se enquadra em duas das cinco categorias definidas pela Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio: a “submissão intencional do grupo a condições de existência que acarretem sua destruição física, total ou parcial” e a imposição de “medidas destinadas a impedir nascimentos no grupo”.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, criticou o relatório, que chamou de “falso e absurdo”.

“O circo anti-israelense conhecido como Conselho de Direitos Humanos da ONU (...) opta novamente por atacar o Estado de Israel com acusações falsas, incluindo afirmações absurdas” de destruição de instalações de atendimento de saúde sexual e reprodutiva em Gaza, afirma um comunicado divulgado pelo gabinete de Netanyahu.

A comissão de investigação foi criada em maio de 2021 para apurar as supostas violações do direito internacional em Israel e nos Territórios Palestinos.

Ela é presidida por Navi Pillay, ex-comissária da ONU para os Direitos Humanos, que já foi juíza no Tribunal Penal Internacional e presidiu o Tribunal Penal Internacional para Ruanda.

Israel acusa o painel de três investigadores de trabalhar “com uma agenda política tendenciosa e pré-determinada (...) em uma tentativa sem vergonha de incriminar as Forças de Defesa de Israel”.

- Destruição de 4.000 embriões -

O porta-voz do movimento islamista palestino Hamas, Hazem Qassem, declarou à AFP que o relatório “confirma o que aconteceu no terreno: um genocídio e violações de todas as normas humanitárias e jurídicas”. 

O Hamas, que governa Gaza desde 2007, pediu que os líderes israelenses compareçam perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) o mais rápido possível.

O relatório afirma que os hospitais e departamentos de maternidade em Gaza foram sistematicamente destruídos, assim como a principal clínica de fertilização in vitro do território, bombardeada em dezembro de 2023.

A comissão acredita que o ataque foi intencional e não encontrou nenhuma evidência confiável de uso militar da clínica, que armazenava 4.000 embriões.

Assim, a comissão conclui que a destruição “foi uma medida direcionada a impedir os nascimentos de palestinos em Gaza, o que é um ato genocida”.

O relatório aborda o uso sistemático de violência sexual, reprodutiva e de gênero pelo exército israelense desde o início da guerra em Gaza, desencadeada pelo ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023.

Durante a semana, a comissão organizou audiências públicas em Genebra para ouvir vítimas e testemunhas de violência sexual.

A investigação conclui que Israel estabeleceu mulheres e meninas civis como alvos diretos, atos que constituem crimes de guerra e contra a humanidade.

Também estabelece que mulheres e meninas morreram vítimas de complicações vinculadas à gravidez e ao parto devido ao impacto na saúde reprodutiva das condições impostas pelas autoridades israelenses, “atos que representam um crime contra a humanidade de extermínio”.

A comissão acrescentou que forçar as mulheres a se despirem em público, o assédio sexual e as ameaças de estupro fazem parte “dos procedimentos operacionais habituais” das forças israelenses em relação às palestinas.