'Neocolonialismo': clamor na ONU pelo fim do bloqueio dos EUA contra Cuba

A Assembleia Geral da ONU começou nesta terça-feira (29) a debater uma nova resolução contra o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, vigente há mais de seis décadas, em meio ao clamor da comunidade internacional para pôr fim a este instrumento "neocolonialista", "injusto e desumano".

Como fazem desde 1992, as autoridades cubanas pediram à Assembleia Geral que aprove uma resolução sobre a "necessidade de encerrar o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba", que tem marcado a vida dos cubanos nas últimas décadas.

Mais de 80% da população viveu sob as sanções impostas em 1962, durante a Guerra Fria, pelo presidente John F. Kennedy, para sufocar o regime comunista de Fidel Castro.

Apesar do apoio majoritário dos países-membros, que geralmente conta com a exceção dos Estados Unidos e de seu aliado Israel, a aprovação dessas resoluções não mudou nada para o país caribenho.

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Na resolução, não vinculante, Cuba reivindica "a igualdade soberana dos Estados, a não intervenção e não ingerência em seus assuntos internos e a liberdade de comércio e navegação internacionais" e o fim da aplicação de leis como a Helms-Burton, que penaliza pessoas e empresas que fazem negócios com Cuba.

Da tribuna da ONU, o clamor era unânime a favor do fim do bloqueio.

- "Neocolonialismo" -

Trata-se de "um claro exemplo de neocolonialismo" que "tem como objetivo intimidar outros países", disse o embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, enquanto seu par do México, Héctor Vasconcelos, descreveu o bloqueio como "injusto e desumano".

Antes da votação da resolução, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, encerrará na quarta-feira o desfile de mais de 50 oradores, entre os quais não estão os Estados Unidos, segundo a lista fornecida pela ONU.

Para as autoridades da ilha, o embargo é o principal obstáculo para seu desenvolvimento e causa da profunda crise econômica que enfrenta, resultando em um êxodo da população e um profundo descontentamento social.

Há dez dias, o país sofreu um apagão generalizado em seu obsoleto sistema de eletricidade devido à falta de investimento, atribuída ao embargo.

As autoridades calculam que o bloqueio custou a Cuba, em 62 anos de vigência, mais de 164 bilhões de dólares (942,4 bilhões de reais) em preços atuais. Apenas entre março de 2003 e fevereiro de 2024, os danos e prejuízos materiais somaram mais de 5,5 bilhões de dólares (31,6 bilhões de reais).

Em 2015, sob a gestão do democrata Barack Obama, os governos dos dois países começaram um processo de normalização das relações diplomáticas, embora sem levantar o embargo.

Mas a chegada do republicano Donald Trump em 2017 reforçou a implementação de medidas que, em boa parte, seu sucessor, o democrata Joe Biden, manteve, incluindo a de não retirar Cuba da lista de países que promovem o terrorismo.

Cuba depende principalmente do petróleo da Venezuela, seu principal aliado, o que paga em parte com o envio de médicos, mas que reduziu suas entregas de 100 mil barris diários em 2016 para uma média de 56 mil em 2021. México e Rússia ajudaram a atenuar o severo déficit da ilha.

Segundo dados da imprensa independente, em setembro, Caracas enviou a Cuba cerca de 22 mil barris de petróleo por dia (bpd), uma queda considerável em relação aos 33.700 bpd de junho e até mesmo os 28 mil bpd de abril.

A resolução exige também que o secretário-geral solicite aos Estados-membros e outros organismos um relatório sobre seu cumprimento à luz dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, e o apresente à Assembleia Geral.