Moraes dá 5 dias para X comprovar regularidade de nova representante legal no Brasil
Na noite de sexta, o X, antigo Twitter, havia nomeado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa no país, em cumprimento a uma decisão do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado cinco dias de prazo para que a plataforma de rede social X comprove a regularidade de sua nova representante legal no Brasil.
Na noite de sexta, o X, antigo Twitter, havia nomeado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa no país, em cumprimento a uma decisão do Supremo, depois que a primeira pessoa escolhida pela rede social para ocupar o cargo desistiu do posto.
Os advogados do X no país encaminharam o nome de Conceição em petição enviada ao STF dentro do prazo de 24 horas estipulado na véspera por Moraes para que um representante legal da plataforma fosse nomeado.
A falta de um representante legal no país foi um dos motivos para o ministro determinar, no mês passado, o bloqueio no país da plataforma de propriedade do bilionário Elon Musk.