Entenda o contexto histórico do conflito entre Rússia e Ucrânia
Veja os meandros da relação entre dois países que já fizeram parte da antiga União Soviética
Para entender a crise entre a Rússia e a Ucrânia, é preciso olhar para o passado. As duas repúblicas possuem uma longa história, permeada de momentos de guerra e paz, crises e acordos. A soma de todos esses fatores resultou na invasão da Ucrânia por parte da Rússia no dia 24 de fevereiro de 2022. Ao contrário das civilizações americanas, nascidas de processos coloniais por parte de países já estabelecidos, as nações europeias nasceram do conflito entre civilizações distintas ao longo de milhares de anos. Quando os povos eslavos do oriente apareceram no século 6, eles rumaram para o Leste Europeu e por lá se estabeleceram. No século 9, os vikings da denominação Rus avançaram sobre o território que hoje é a Ucrânia, e fundaram a Rússia de Kiev, ou Rússia Kievana, uma confederação com os povos eslavos do leste que tinha como capital a cidade de Kiev. Por isso, desde então, os russos reivindicam Kiev como o berço da "civilização russa".
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Ao longo do tempo, diversas disputas foram travadas por conta das rotas para o Mar Negro na região, saída marítima para o que hoje conhecemos como Ocidente, especialmente por conta do Império Bizantino. Os esforços do povo da então Rússia de Kiev concentravam-se em avançar sobre a Crimeia, na época sob controle bizantino, firmando tratados com Constantinopla. O principal deles foi o casamento de Vladimir I de Kiev com a irmã do imperador bizantino Basílio ll, aliança que só foi aceita com a condição de que Vladimir aderisse ao cristianismo. Foi quando começou a cristianização da Ucrânia. Isso possibilitou homogeneização maior dos povos da região, com alfabetização em língua oficial, definição de códigos legais e abertura de igrejas, mas aumentou a fragmentação política e a busca pelo poder entre os principados de Vladimir-Susdália, associado geograficamente à Rússia; o de Polatsk, atual Belarus, e o de Galícia-Volínia, que deu início à formação da identidade nacional ucraniana.
Invasões aprofundaram diferenças étnicas e culturais
A essa disputa interna entre os principados da Rússia Kievana se soma, em 1240, uma onda de invasões do povo mongol, a partir do leste, que pôs fim a independência da região. Sob o domínio mongol, seriam reconhecidos os principados de Vladimir-Susdália e Galícia-Volínia. No primeiro, hoje Rússia, o domínio mongol foi mais duro e durou até o século 15. Na Galícia-Volínia (atual Ucrânia), no entanto, o domínio mongol foi mais curto e menos opressivo. A relação dos principados com os mongóis também se diferenciaria de acordo com os líderes, assim como o nível de miscigenação entre os povos, tanto do ponto de vista étnico quanto social, o que aprofundou as diferenças entre russos e ucranianos. As guerras e tentativas de acordo com os mongóis seguiram, com os líderes da atual Rússia e Ucrânia agindo separadamente, com estratégias distintas e povos já divididos. Em 1323, a morte do príncipe Daniel deixou a atual Ucrânia sem sucessores e iniciou um período de submissão do território, em grande parte dominado pela Polônia e Lituânia.
Nas regiões controladas pela Polônia, a aristocracia regional perdeu poder diante de um forte processo de aculturamento, com os ortodoxos rivalizando com o cristianismo. Na região controlada pela Lituânia, que incluía a cidade Kiev, a influência política, as tradições culturais e as elites locais foram mais preservados. A região da Crimeia só volta aos holofotes no século 15, com a ascensão do Império Otomano, que derrubou os bizantinos em Constantinopla e transferiu as costas do Mar Negro e de Azov para os turcos, tornando a Crimeia, portanto, vassala. Entre 1,5 e 3 milhões de ucranianos e russos foram capturados e enviados para os portos da Crimeia entre os séculos 16 e 17. Durante os séculos 17 e 18, as guerras se acentuaram com a chegada dos cossacos, que inclusive reconheciam a soberania de Moscou em relação à Ucrânia. Ao fim do século 18, a imperatriz Catarina II consolidou a força do Império Russo de vez e expulsou os otomanos da região do Mar Negro e Mar de Azov, dominando todos o sudeste ucraniano.
No século 19, o nacionalismo russo ganhou força, com a ideia de que ucranianos, bielorrussos e poloneses faziam parte de uma só Rússia, cada dia mais moderna e expansionista. O Império Russo chegou a banir textos e livros escritos na língua ucraniana em 1863, proibição que durou até o início do século 20. As profundas diferenças entre russos e ucranianos foram seguidas pela desconfiança dos países centrais europeus em relação a região do Mar Negro, que resultou na Guerra da Crimeia, na qual o Império Russo lutou contra ingleses, franceses, italianos, austríacos e otomanos entre 1853 e 1856, com derrota para a Rússia. O assunto, porém, nunca foi esquecido. Enquanto isso, a Ucrânia vivenciou um forte processo de urbanização e industrialização resultantes da prosperidade econômica garantida pelos portos do Mar Negro.
Revolução russa
A revolução russa trouxe para a mesa a concepção de que a Ucrânia era indissociável da Rússia e precisaria aderir à revolução, o que dividiu os ucranianos. Para os bolcheviques, a opressão czarista sobre o país era mais forte por se tratar de uma república proletária e sem autonomia, mas eles também defendiam que somente o povo ucraniano poderia decidir o próprio destino. Lênin chegou a acusar alguns ucranianos de serem separatistas em 1913, mas depois defendeu a importância de discutir o futuro da região com eles, após aproximações bem sucedidas com partidos locais. "Os trabalhadores com consciência de classe não advogam pela secessão. Eles sabem das vantagens dos grandes estados e da amálgama de amplas massas de trabalhadores. Mas grandes estados só podem ser democráticos se houver completa igualdade entre as nações; isso implica o direito à secessão. A luta contra a opressão nacional e os privilégios nacionais é inseparável da defesa desse direito”, escreveu o líder da revolução em 1914. Hoje, Putin rechaça a ideia de que a Ucrânia já tenha sido ou possa ser uma nação soberana independente.
Legenda (Alynne Cid / Infografia / O Liberal)Mesmo criticado por alguns, Lênin sustentou a decisão de conceder a autodeterminação às nacionalidades de cada país e, em 10 de março de 1919, o 3° Congresso dos Sovietes da Ucrânia mudou o nome da República Soviética do Povo Ucraniano, com a capital em Khirkiv, para República Socialista Soviética da Ucrânia, que se tornou um Estado independente. Já a República Popular Ocidental da Ucrânia, anti-Rússia, ficou sob domínio da Polônia, até que o Exército Vermelho invadiu Kiev em 1920. A Polônia reconheceu a soberania da Rússia sobre o território, que englobava cidades importantes da Ucrânia, como, Donetsk, Luhansk, Dnepropetrovsk e Odessa, região onde grande parte dos habitantes era russa - e assim permaneceu até hoje. Sob comando de Lênin, porém, o regime soviético também proibiu o ensino da língua ucraniana nas escolas e esmagou a cultura do país, o que aprofundou a rivalidade com o oeste do país.
Foi sob o controle da União Soviética que ocorreu o Holodomor, hoje considerado um genocídio contra a população da Ucrânia liderado por Josef Stalin, que entre 1931 e 1933 dificultou a entrada de alimentos básicos no território ucraniano provocando a morte de aproximadamente entre três e cinco milhões de pessoas, após resistência da Ucrânia em relação a medidas econômicas sancionadas por Moscou.
Grandes guerras
Assim como na Primeira, os alemães, cientes das diferenças entre os povos, se aproveitaram do nacionalismo ucraniano na Segunda Guerra Mundial. Sempre houve um temor da parte de Moscou de que a Ucrânia se uniria ao Ocidente para garantir a independência do domínio soviético. Estima-se que mais de mil grupos foram formados no período das guerras com o objetivo de tornar a Ucrânia independente e que pelo menos 100 mil ucranianos lutaram ao lado dos nazistas, como milícias treinadas pelo III Reich de Adolf Hitler, não só para a guerra, mas também em aulas de governança sobre como administrar o futuro país que surgiria após a vitória da Alemanha, o que não ocorreu a fim da guerra, em 1945. No discurso que anunciou a invasão russa nesta semana, Putin evocou o medo inerente ao período e falou que a operação teria como objetivo "desnazificar" a Ucrânia, referindo-se aos grupos neonazistas que lutam contra os separatistas russos no leste do país, já publicamente rechaçados pelo presidente ucraniano Volodymyr Zelesnky, que é judeu, em diversas ocasiões.
Em 1954, Nikita Khrushchev, então primeiro-secretário do Partido Comunista da União Soviética, decidiu que a Crimeia não seria mais parte da Rússia e se transformaria em território ucraniano. Como a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) era uma só e inteiramente controlada por Moscou, naquele momento aquilo não fez diferença nenhuma. A população era de maioria russa e era lá que as frotas soviéticas ficavam estacionadas. Mas em 1991, a União Soviética se dissolveu. Foi a partir dessa época que a população da Crimeia começou a se dividir entre quem era a favor da Rússia, por relações ancestrais com o país, e entre quem se reconhece como ucraniano e reivindicava autonomia.
O professor titular de direito internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA) e professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) no Rio de Janeiro, Adherbal Meira Mattos, afirma que as tensões entre os dois países remontam desde esse período. “O fim da URSS fez ele [Putin, o presidente russo] querer restaurar isso hoje. Ele não admite ter países independentes. Trata-se de uma invasão de um país soberano em cima de outro país soberano, uma invasão militar que pode levar a uma guerra cibernética. Putin tomou uma medida muito drástica, teve uma preparação muito violenta, levando em conta o atual enfraquecimento da Europa”, avalia Adherbal.
A Otan e o avanço pelo leste
Após o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, houve uma divisão. O campo ocidental, composto pelos Estados Unidos e potências europeias, herdou o lado ocidental da Europa, enquanto a União Soviética ficou com a parte oriental, divisão reforçada pelo Muro de Berlim, na capital da Alemanha.
Pouco tempo depois, em 1949, foi criada a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), como forma de consolidar a união por parte dos EUA e aliados europeus. A resposta dos soviéticos foi fundar o Pacto de Varsóvia, que atuava na mesma linha, em frente oposta. O professor de direito internacional Adherbal Meira Mattos põe de forma mais simples: a Otan surgiu para acabar com o comunismo na Europa, e o Pacto para acabar com o “americanismo”, ou seja, a influência dos EUA e aliados no continente. Quando a União Soviética ruiu, em 1991, o Pacto de Varsóvia também se dissolveu, mas a Otan continuou existindo e incorporou, nos anos seguintes, países que antes eram aliados aos soviéticos. O grande entrave para a invasão de hoje, segundo Adherbal, foi a indicação de que a Ucrânia poderia entrar na Otan. Considerado “hostil” pelos russos, esse movimento de expansão da Organização em direção ao leste da Europa é um dos fatores que mais movimentaram a Rússia em direção a um ataque. Em dezembro do ano passado, Putin já ameaçava um confronto caso as conversas não parassem. Segundo especialistas, isso deixaria o país encurralado geopoliticamente.
“No momento em que o Pacto se dissolveu, muitos países passaram para a Otan. Ele [Putin] não aceita isso. Ele não é da Otan e não quer que ela penetre na região porque seria um meio contrário ao que ele busca. A Ucrânia é muito isolada, o próprio presidente disse que está abandonado. Putin quer impedir a Ucrânia de entrar na Otan porque o seu artigo 5º diz que um ataque armado a um país da Otan é um ataque armado a todos os outros países. A Rússia, então, não poderia entrar no território da Ucrânia”, destaca. Após a queda da URSS e do Pacto, os russos ficaram sem a Ucrânia, que se declarou um país independente, e sem a Crimeia, que virou uma república autônoma.
Mayane Bento, professora do curso de relações internacionais da Universidade do Estado do Pará, explica: "Existe algo muito forte nessa teoria que vê essa grande Rússia mais clássica defendendo sua soberania e influência a qualquer custo. O fato é que, historicamente, a Rússia já foi invadida pelo Ocidente tanto pelo Napoleão quanto na Segunda Guerra Mundial, que é vista como a grande guerra nacionalista da Rússia, por conta das grandes perdas para o país. Após isso, porém, o contexto da integração da Rússia ao mundo ocidental foi muito conturbado, com o Boris Yeltsin visto como um ator muito condescedente com as demandas do ocidente, como um entregacionista e que reconhece a Ucrânia como país. A radicalização contra isso é a base do discurso do Putin, que nem reconhece a identidade ucraniana".
O movimento separatista e a conquista de territórios
Ao longo dos últimos anos, a Rússia já vem intensificando o discurso de conquista de territórios ucranianos. Em 2013, por exemplo, quando a Ucrânia buscava uma aproximação com o lado ocidental da Europa, a defesa da separação do país e a anexação de duas regiões ucranianas por parte da Rússia cresceu. Eram elas Crimeia e uma parte do Donbass. Quanto à primeira, Putin tomou a porção do território do país vizinho para si e passou a agir em regiões de fronteira. Ele reconheceu Donetsk e Luhansk, duas localidades de Donbass parcialmente tomadas por separatistas que defendem a anexação à Rússia, como independentes, e falou sobre o envio de tropas russas à região.
“Nós consideramos a soberania nos aspectos institucional e territorial. No caso da primeira, é a base de toda a formação de um Estado Nação. No segundo entram as vizinhanças. Essas duas províncias que foram vinculadas à Rússia estão muito próximas, são fronteiras. Foi o primeiro passo dizendo: ‘estou conquistando o que está próximo e depois vou para mais longe’. Essa divisão interna é a penetração russa na Ucrânia dividindo a população. Mas tenho pesquisas que mostram que 80% das pessoas estão a favor da própria Ucrânia como Estado Nação e contra a presença russa”, garante Adherbal Meira Mattos. Além disso, o internacionalista declara que o artigo 51 da Carta da ONU permite legítima defesa. Se houver ataque armado a um membro da ONU, também pode haver ataque individual ou coletivo para proteger esse membro.
O conflito entre Rússia e Ucrânia
Com o clima ebulindo desde o ano passado, inclusive com a mobilização de tropas para regiões de fronteira da Ucrânia e países do Oriente por parte da Rússia e Estados Unidos, a previsão de guerra se concretizou. Nesta quinta-feira (24), após o anúncio de Putin de uma “operação militar especial”, os conflitos se intensificaram e centenas de pessoas já morreram. O clima de guerra na Ucrânia tem feito moradores se abrigarem em lugares mais escondidos, e o presidente pede que os ucranianos peguem armas e explosivos para lutar.
Embora o combate tenha escalado de forma muito rápida, as ações da Rússia pelo território da Ucrânia já duram quase uma década. O professor de direito internacional explica que o planejamento foi longo, mas a ocupação como comando foi rápida, porque foi objeto do resultado desse planejamento. Segundo ele, o ataque que ocorre hoje está longe de ser a melhor forma de lidar com a disputa – isso deveria ser feito diplomaticamente, por meio ONU, em sua Assembleia Geral, órgão que trata da diplomacia, onde deveria ter sido colocado um veto.
“Eu digo o seguinte: com a ONU está ruim, mas sem ela seria pior. É uma entidade política e estratégica que tenta, através do diálogo, chegar a conclusões. Às vezes chega, mas o poder é tão grande que às vezes não chega lá também. A soberania tem sido atacada, mas ela ainda existe, e um exemplo disso é que cada país cuida das suas fronteiras, e o exemplo russo é que a Rússia quer aumentar o seu território. O que temos que fazer é defender a soberania nos dois aspectos, por meio do diálogo concreto e levando em consideração as diferenças”, argumenta o estudioso.
Com grande influência mundial, o presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou bloqueios aos ativos de quatro instituições financeiras russas e redução no fluxo de mercadorias ao país. No entanto, Adherbal diz que as sanções não são eficazes, já que a Rússia é muito forte economicamente e em potência nuclear. Ele diz que as sanções não levarão ao extermínio econômico da Rússia, porque o país tem “grandes meios” e se preparou para uma defesa e até para uma reciprocidade. “É um problema que pode se tornar mundial. Será que estamos vivendo uma nova ordem mundial? Será que eles estão aproveitando esse enfraquecimento da Europa para criar uma soberania russa?”, questiona.
Para Mayane Bento, apesar dos ímpetos imperialistas, a Rússia mesmo sendo uma potência nuclear não poderia se tornar soberana globalmente por falta de recursos econômicos. Para ela, só o tempo dirá se Putin apenas reagiu aos avanços da Otan ou se, de fato, deu início a ambições maiores no território europeu. "A Rússia não tinha capacidade de reagir a qualquer movimento da Otan, mas isso mudou com a chegada de Putin, que primeiro reorganizou o campo doméstico e agora ultrapassa as fronteiras do país. E as previsões não são otimistas. Quando a gente olha a ucrânia, que existe a discussão sobre Kiev ser anterior a própria Russia, a disputa pelo Mar Negro, que remonta ao século 15, com muitas demandas significativas vinculadas a Rússia. Essa discussão é de longa data realmente. Existe uma violação do direito básico à integridade territorial, mas o argumento do Putin é que isso foi feito no Iraque, na Líbia, na Síria. A Ucrânia tem pouca oportunidade de manobra. Não pode se render, pois é sinal de fraqueza. Não pode responder a altura, pois em 1994 o Memorando de Budapeste desativou o arsenal nuclear em prol da Rússia. Não pode dialogar com o Ocidente, pois isso foi o estopim de tudo. E não acredito na entrada da Otan por enquanto", diz.
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