Deputados russos votam lei que proíbe a promoção de um estilo de vida 'sem filhos'

Os deputados russos aprovaram nesta quinta-feira (17.10), em primeiro turno, uma legislação que proíbe a promoção de uma vida sem filhos, em um contexto de crise demográfica que se agravou com o conflito na Ucrânia. O regulamento foi adotado por unanimidade, de acordo com uma transmissão ao vivo da votação na Duma, a câmara baixa do Parlamento russo. O projeto ainda precisa ser votado em segunda e terceira leituras. 

"Uma família forte foi proclamada um valor tradicional" na Rússia em 2022, enfatizam os autores do texto em nota explicativa. Entre os que assinaram o projeto estão a presidente do Conselho da Federação (Câmara Alta), Valentina Matvienko, e o presidente da Duma, Viacheslav Volodin.

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"Uma das ameaças aos valores tradicionais é a promoção na sociedade russa da ideologia da ausência de filhos, o que leva à deterioração das instituições sociais (...) e cria circunstâncias para o despovoamento", escreveram. 

Segundo eles, diversas comunidades e grupos online promovem esse modo de vida e repreendem "aqueles que percebem sua necessidade de ser mãe ou pai". Os autores defendem, portanto, a "criação de um mecanismo de defesa para os valores tradicionais" e propõem a proibição da promoção de estilos de vida sem filhos na Internet, na mídia, nos filmes e nos anúncios.

De acordo com Volodin, que apresentou a iniciativa no final de setembro, uma pessoa física enfrentaria uma multa de 400 mil rublos (cerca de US$ 4.300 ou R$ 24.400), um funcionário enfrentaria o dobro e uma pessoa jurídica enfrentaria uma multa de cinco milhões de rublos (US$ 51.000 ou R$ 289.000). 

"Não deve haver propaganda que pressione as mulheres a tomar a decisão de ter um filho. Isso é o que acontece nos Estados Unidos e na Europa", disse Volodin no Telegram após a votação. 

O presidente russo, Vladimir Putin, fez da defesa dos chamados valores "tradicionais" uma de suas políticas, em oposição ao que denuncia como "decadência" ocidental. 

Desde a sua chegada ao Kremlin em 2000, Putin tornou prioritário travar a crise demográfica da Rússia, um legado da era soviética, mas nunca conseguiu.