Violência pela luta de territórios tem sido comum contra a mulher da Amazônia

Nesta edição, vamos tratar sobre violência contra as mulheres da Amazônia. E para falar do assunto, a reportagem conversou com Luanna Thomaz, professora de Direito da Universidade Federal do Pará e Carmen Helena Ferreira Foro, Secretária de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres.

O primeiro ponto colocado por Luana Thomaz é que, assim como as mulheres são diversas, as violências também são. Em regra, quando se pensa em violência contra mulher é comum idealizar a mulher urbana, a mulher casada, com filhos. Logo, se pensa em violência doméstica, mas a professora destaca sobre outras dinâmicas de violência, que muitas acabam sendo invisibilizadas.

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A violência contra as mulheres indígenas, as mulheres quilombolas, trabalhadoras rurais, mulheres ribeirinhas são alguns desses casos invisíveis. Diante disso, Luana Thomaz chama para a reflexão sobre a diversidade e a complexidade do problema.

"É comum pensarmos, primeiramente, na violência física, mas a própria Lei Maria da Penha trata sobre outras dimensões de violência, como a sexual, moral, patrimonial e entre outras. Portanto, essas violências também precisam ser analisadas com cautela. Somos um Estado com a maior população negra do Brasil e isso faz com que muitas das violências contra as mulheres sejam carregadas pelo racismo", pontua a professora.

Carmen Helena destaca que as mulheres da Amazônia sofrem todos os tipos de violência que outras mulheres sofrem. Violência psicológica, violência doméstica, violência patrimonial, violência cometida por meio das redes sociais.

Mas nos últimos tempos tem tido uma violência que tem sido muito peculiar da Amazônia, diz Carmem Helena, que é a violência nos territórios, em defesa dos próprios territórios. Mulheres quilombolas, mulheres rurais, mulheres ribeirinhas acabam sofrendo uma pressão muito grande por conta dos seus embates cotidianos em relação à violência ao território, aos territórios ambientais.

"Acho que tem sido uma novidade ruim, no sentido de que as mulheres passam a sofrer uma pressão muito grande por conta da exploração e do interesse de exploração desses territórios de qualquer forma", pontua a secretária do Ministério das Mulheres.

Luana Thomaz acrescenta que pouco se discute o racismo e o enfrentamento contra a violência. Outra realidade frequente do cenário da Amazônia é a migração de mulheres do interior para a capital, que são levadas para casas de famílias e passam por diversos tipos de violências que acabam gerando exploração do trabalho doméstico, da exploração do trabalho infantil.

"Um problema muito grave da nossa região é a falta de políticas públicas. Um exemplo que chamo atenção é que no período da pandemia ocorreu um aumento de um modo geral o número de denúncias de violência contra a mulher. No nosso estado essa realidade foi diferente, pois muitas das nossas instituições fecharam as portas, ou seja, uma mulher que sofreu violência teve dificuldade de encontrar uma delegacia especializada", destaca Thomaz.

Outro aspecto importante para se colocar em questão é sobre o aumento do desmatamento, do aumento da fome, da violência contra as terras indígenas, as quais são questões que impactam nas mulheres da região amazônica.

"Mais de 50% da nossa população está em insegurança alimentar. E como é que essa mulher vai lidar com a fome? com os conflitos agrários? Tanto que nós somos o estado com maior índice de assassinato de defensores dos direitos humanos. São dinâmicas que precisamos prestar atenção", alerta a professora de Direito da UFPA.

Marajó

Em relação à situação do Marajó, a Secretária de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres diz que é verdadeira, porém, não na dimensão veiculada com outros interesses políticos. Ela diz que é preciso cuidar, e essa não é uma missão de um único ministério, ela tem o envolvimento de várias frentes que precisam se articular.

"Tem a questão da pobreza, tem a questão da cultura, tem a questão da necessidade de maior fiscalização e de presença do Estado nesses lugares, então só a ação interministerial pode enfrentar essa questão do Marajó. Ela é uma questão séria, ela não é uma questão que não existe, mas é uma questão que requer uma atuação articulada de vários ministérios.

Para Luana Thomaz, a situação do Marajó precisa de políticas públicas, mas diante da realidade do arquipélago há um uso político e espetacularização do que ocorre por lá para ganhos eleitorais.

"O Marajó precisa de Cras ( Centro de Referência da Assistência Social) , Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Conselho Tutelar, Delegacia Especializada, ou seja, de políticas para fortalecer as instituições que já atuam nesse espaço. Como podemos enfrentar a exploração sexual, se não fazemos debates sobre o assunto nas escolas? Enquanto não tivermos educação para o enfrentamento à violência é muito difícil lidar com o problema. Aí vira essa lógica da espetacularização, desinformação e do uso eleitoral e político" , explica a professora de Direito.

Ainda é muito forte na cultura amazônica o deslocamento de meninas para a capital para trabalhar em casa de “família” e acabam sofrendo uma série de violências e exploração. Após sair dessa casa, elas buscam o casamento como um propósito de fuga da realidade, mas muitas acabam se relacionando com pessoas que praticam violência doméstica. Luana Thomaz explica que essa vítima acaba passando por violências em série.

Sobre a melhor forma de combater violências, Carmen Helena Ferreira Foro pontua: "Eu diria que a melhor forma de enfrentar o tema da violência, combater a violência, é uma atuação do Estado, uma atuação da sociedade civil, uma atuação do Estado em sua dimensão federativa, o governo federal com suas ações, políticas e programas, os governos estaduais e, essencialmente, os governos municipais. Eu sempre repito, as pessoas moram no município e lá o prefeito precisa criar políticas, articulações e organismos que ajudem o governo federal e os governos estaduais na implementação de políticas de prevenção, de atendimento e de acolhimento às mulheres vítimas de violência”.