MPPA denuncia envolvidos em morte de líder quilombola de Tomé-Açu
Segundo o MPPA, a denúncia foi oferecido no dia 19 de dezembro de 2018, mas foi divulgada apenas hoje pelo órgão
O Ministério Público do Estado, divulgou nesta quarta-feira (16) que o 2º promotor de Justiça de Tomé-Açu, Tiago Arruda da Ponte Lopes, ofereceu denúnia contra Marcos Antônio Oliveira Vieira, Raimundo Marcio Pinheiro dos Santos e José Telmo Zani. Os três foram acusados do assassinato de Nazildo dos Santos Brito, líder quilombola morto em 14 de abril do ano passado, nas proximidades do ramal Roda D´água, na estrada de acesso ao assentamento Turé III, zona rural de Tomé-Açu.
Segundo o MPPA, a denúncia foi oferecido no dia 19 de dezembro de 2018, mas foi divulgada apenas hoje pelo órgão. Nas investigações do caso, foi apurado que Nazildo Brito trafegava de moto por uma área mais afastada quando foi surpreendido e alvejado nas costas com cerca de 20 disparos de armas de fogo. Tudo levou a crer que tenha sido uma execução.
A vítima era um líder e coordenador da comunidade quilombola Turé III, já tendo, ainda, ocupado o cargo de presidente da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará (Amarqualta), em gestões anteriores. A Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios, avocou a condução da investigação do fato e concluiu que o crime foi uma execução motivado por “conflito agrário” ou “disputa de terra”. Marcos Vieira e Raimundo dos Santos foram os executores e José Telmo Zani, foi o mandante.
Os executores já se encontram com mandado de prisão preventiva decretada no curso do inquérito, tendo sido cumprido somente em relação a Marcos Vieira, já Raimundo dos Santos encontra-se foragido.
O Ministério Público do Estado, além de oferecer a denúncia, já pediu também a decretação da prisão preventiva do denunciado como mandante José Zani. A denúncia foi recebida pelo juiz de Tomé-Açu no mesmo dia em que foi oferecida e já foi designada audiência de instrução para o dia 3 de abril de 2019, às 9h.
“Em relação ao pedido de prisão do mandante, ainda está pendente de apreciação judicial, pois foi conferido prazo pelo juiz para apresentação de manifestação pela defesa do denunciado”, informou o promotor de Justiça Tiago Lopes. Os denunciados responderão pelos crimes de homicídio qualificado em concurso de pessoas.
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