MP divulga resultados da Escuta Pública sobre atividades escolares durante a quarentena

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ministéro Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, por meio de questionário virtual, importante Escuta Pública, que mobilizou alunos, genitores/responsáveis, professores, técnicos e gestores de instituições de ensino, que se manifestaram sobre a oferta da educação neste período de pandemia do novo coronavírus, quando houve a suspensão das atividades presenciais nas escolas e a realização de aulas remotas.

A Escuta Pública encerrou na última sexta-feira (31), e o resultado apurado vai auxiliar a atuação dos órgãos de execução dos Ministérios Públicos, em todas as suas esferas, no acompanhamento das políticas públicas e das medidas que devem ser adotadas para garantir o retorno seguro às aulas presenciais.

Os arquivos gerados pelo Formulário Google demonstraram que a rede pública teve maior participação na escuta, com 80,2% de interessados, e que a rede privada contou com apenas 19,8% das contribuições. Do total de participantes, o maior índice (45,6%) está inserido no ensino fundamental, dos quais, 87,4% residentes na área urbana, o que revelou o nível de exclusão dos estudantes residentes na área rural, aí inclusos ribeirinhos, quilombolas e indígenas.

Constatou-se que 35,6% responderam ter ficado sem atividades substitutivas às aulas regulares e que 47,8% não realizaram atividades virtuais.

Quanto à consulta dos segmentos da comunidade escolar sobre a realização das atividades substitutivas às aulas presenciais, 36,9% informaram que isso não ocorreu, enquanto que 24% declararam não saber, revelando a baixa participação da comunidade escolar nas decisões dos gestores.

51,1% dos participantes declararam que a sua escola utilizou materiais digitais na realização das atividades remotas, contudo, 39% informaram que a escola não verificou previamente se todos os segmentos teriam acesso à internet.

Por fim, verificou-se que o nível de satisfação em relação às atividades substitutivas foi baixo, mas que, ainda assim, a maioria dos participantes prefere o ensino híbrido, quando ocorrer a reabertura das escolas.

Paralelamente a essa Escuta Pública, os ramos do Ministério Público têm promovido e participado de inúmeras reuniões virtuais com todos os segmentos da área da Educação, avançando nas tratativas com o Estado do Pará e com o Município de Belém.