Aterro sanitário deve ter responsabilidade conjunta

A Prefeitura Municipal de Belém acredita que a formação de um consórcio intermunicipal na Região Metropolitana assegura mais chances de se elevar a capacidade técnica e de gestão na escala de tratamento de resíduos sólidos, para os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. Com esse propósito, a PMB anuncia que está concluindo o processo licitatório para contratação de uma consultoria especializada em modelagens de consórcio intermunicipal para gestão dos resíduos sólidos na RMB.

Em julho de 2019, uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Estado (TJE), em Belém, presidida pelo desembargador Luis Gonzaga Neto, decidiu pela continuação do funcionamento, por mais dois anos, do Aterro Sanitário de Marituba, único espaço licenciado para a disposição final dos resíduos da Região Metropolitana, enquanto os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, buscam um aterro definitivo.

Os aterros sanitários são obras complexas, que exigem constante manutenção. A Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (Sesan) reitera que nenhum município pode prescindir de um aterro sanitário como etapa final da cadeia produtiva do lixo. O que varia é o tamanho do lugar e o nível de sua disposição sanitária e ambiental adequada, em função das tecnologias de tratamento dos resíduos utilizadas.

A Prefeitura de Belém já realiza a coleta e o transporte do lixo para a destinação final no aterro de Marituba. A coleta domiciliar na capital é dividida em 41 roteiros diurnos e 40 noturnos, de segunda a sábado. No domingo são coletados resíduos de feiras e mercados, complementando a coleta nesses espaços, que também ocorre em outros dias da semana.

De acordo com a Sesan, cerca de 340 trabalhadores estão envolvidos na coleta de resíduos da cidade, em 45 caminhões. Diariamente, cerca de mil toneladas de resíduos procedentes da coleta domiciliar são recolhidas e enviadas ao aterro sanitário de Marituba, e 500 toneladas de entulho são destinadas para o Aurá, desativado em 2015, ano em que passou a receber apenas material inerte e não poluente.

A Sesan afirma que a utilização do Aurá demandaria um alto custo de investimento para um período curto de vida útil. "Pior cenário para que haja uma solução mais adequada para a Região Metropolitana de Belém. Insistimos também na importância de participação do Estado do Pará, justamente por se tratar de Região Metropolitana e em face das obrigações decorrentes do Estatuto da Metrópole", diz a Sesan, por meio de um comunicado.

TRABALHO

Faltando pouco mais de um ano para o aterro sanitário de Marituba parar de receber resíduos sólidos, em maio de 2021, a PMB avança para fechar a contratação da consultoria especializada que contribua para a definição da modelagem para o tratamento e destino final dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém.

A Procuradoria Geral do Município de Belém protocolou junto ao Ministério Público em Marituba, em 2 de março de 2020, a proposta de um cronograma de trabalho para a criação do consórcio, bem como propôs a elaboração da modelagem técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços.

"O município de Belém aguarda a conclusão do processo licitatório para contratação da consultoria, que é fundamental para que se encontre a solução definitiva após o esgotamento da capacidade do aterro em funcionamento. As propostas que foram apresentadas pelo município de Marituba não foram compartilhadas para que se pudesse examinar sua conveniência técnica e econômica. Apenas um estudo pormenorizado pode apontar caminhos pra solução de tal problema", observou o prefeito Zenaldo Coutinho.

Todo sistema biológico precisa de equilíbrio

Aterro sanitário de Martuba (Oswaldo Fortes / Arquivo O Liberal)

Aterro sanitário de Marituba (Oswaldo Forte / Arquivo O Liberal)

Um aterro sanitário funciona como um sistema biológico: recebe resíduos que entram em decomposição, gerando gases e chorume, o líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos. O trabalho principal de um aterro sanitário é controlar esse processo de tratamento, direcionar o chorume para o tratamento e os gases à queima.

O aterro de Marituba opera 24 horas, de segunda a sábado. Aos domingos, fecha às 16h. Ele funciona para o recebimento e o tratamento dos resíduos. "Então, há todo um trabalho de se preparar as células, impermeabilizar o solo, direcionar a drenagem dos gases emitidos e do chorume. O aterro funciona dentro das normas legais e técnicas e vem atendendo a contento, inclusive, fizemos pesquisas de opinião com a população, os moradores reconheceram que muitas questões melhoraram significativamente", afirma o diretor regional da Guamá Tratamento de Resíduos, Ângelo Castro.

Ele informou que, por dia, chegam aproximadamente 1.300 toneladas, o que em média dá 40 mil toneladas/mês. "Há  uma atenção especial em relação ao odor, que é inerente da atividade de um aterro. Mas estamos atentos a isso, o que envolve cobertura diária de resíduos, aumento da quantidade de drenos de gases e a queima desses gases, que também ameniza a geração de odores. As lagoas que acondicionam o chorume estão totalmente fechadas, cobertas, isso ajuda também a minimizar o odor".

Há um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial assinado em 2018 junto ao Ministério Público, que prevê medidas de tratamento dos resíduos, chorume e gases. "Nós estamos em interação constante com o MP e com a UFPA (Universidade Federal do Pará), pela Fadesp (Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, que apoiam essas medidas. Ainda existem algumas medidas pendentes que dependem de licenciamento da Semas, e isso já colocamos recentemente para o MP. Mas entendemos que o TAC está adimplente pela empresa", disse o diretor da Guamá Tratamento.