Economia de Baixo Carbono: desafios de uma transição inadiável

A declaração “O Futuro que Queremos”, elaborada em decorrência da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+ 20 em 2012 procurou dar um passo adiante na tentativa de direcionar a economia mundial para o que seria um novo modelo de desenvolvimento (sustentável) – Economia Verde.

Nessa direção, esforços vetoriais deveriam ser feitos para uma transição em larga escala de substituição das fontes de energia fósseis por fontes renováveis de energia; aproveitamento de recursos da biodiversidade e adoção de processos menos intensivos no uso de recursos naturais e que minimizem a emissão de poluentes, o que significaria a indução da economia mundial a adotar uma estratégia de “descarbonizar” a sua atividade produtiva, especialmente, da indústria e da agricultura (mudanças de uso e ocupação do solo, por exemplo, que não impliquem na utilização de desmatamento e queimadas) e, integrado a isso criar as bases para o funcionamento de uma economia de baixo carbono. A ideia é que o processo de transformação da economia mundial torne possíveis:

i) as emissões anuais de gases de efeito estufa caírem pela metade dos níveis de emissão em 2016;

ii) alcançar emissões líquidas zero até por volta da metade do século XXI, tudo isso na tentativa de limitar o aquecimento global a no máximo 1,5ºC de elevação, um limiar que, apesar de excessivo, seria um ponto de inflexão a mudanças irreversíveis no planeta, tanto em termos de perda de habitats e de biodiversidade, como em termos de segurança alimentar, resiliência humana a desastres naturais e a continuidade do processo de crescimento das economias mundiais.

São exemplo de vetores tecnológicos de uma economia de baixo carbono: aumentar a reciclagem e o reuso em todos os níveis das cadeias produtivas e no consumo; redefinir as matrizes energéticas nacionais aumentando a proporção das fontes de energia renováveis como eólica, solar, biocombustível e hidroelétrica; substituição dos meios de transporte que dependam do uso de combustíveis fósseis por fontes híbridas ou renováveis (elétrico) e massificar o uso dos transportes públicos; utilização de tecnologias agropecuárias que não impliquem no desmatamento e permitam a recuperação de terras degradadas, como o reflorestamento, desenvolver tecnologias que permitam um uso mais eficiente da água e, mesmo seu reuso; expandir o saneamento básico e a adequada coleta e disposição dos resíduos sólidos; acelerar o desenvolvimento de tecnologias que permitam a captura e sequestro do carbono, separando o dióxido de carbono tanto do carvão, quanto do petróleo. Tudo isso, criaria um circuito de produção circular dentro da economia, onde grande parte do que antes se descartava na forma de rejeitos e resíduos dentro da economia passa a ser reaproveitado – Economia Circular.

O Protocolo de Quioto e, mais recentemente, o chamado Acordo de Paris são decisivos nesse processo, porque através desses dispositivos cada país assumiu sua cota (voluntária) de redução das emissões mundiais de Gases de Efeito Estufa – GEE, no que se convencionou chamar de “Contribuições Nacionalmente Determinadas” (NDCs na sigla em inglês).

Não obstante, estudos apontam que é necessário se atingir uma taxa de descarbonização mundial de 7,5% ao ano para obter dois terços da probabilidade de limitar o aquecimento global a dois graus e uma taxa de descarbonização de 11,3% para manter o aquecimento em 1,5ºC.

Para incentivar essa transição em cada economia, países têm incentivado políticas de melhoria da eficiência energética das empresas (ecoeficiência), o reuso de água e a reciclagem de materiais em larga escala, mas ao mesmo tempo tem adotado políticas restritivas como a taxação do carbono emitido pelas empresas ou decorrentes do uso da terra.

Ao mesmo tempo, para acompanhar esse processo em nível mundial, foi idealizado o chamado Índice de Economia de Baixo Carbono, que passou a monitorar as taxas de transição para baixo carbono nas economias do G20 e as compara com as metas nacionais. Importa dizer, ao final, que o esforço individual também contribui para o alcance do que seria uma sociedade de baixo carbono: preferência por produtos menos intensivos no uso de recursos naturais e energia, bem como produtos que se utilizam de materiais reciclados e não virgens como matéria-prima; preferência na utilização de meios de transporte coletivos, ou mesmo que não sejam fonte de emissão de GEE, como a bicicleta; preferência por produtos cuja origem não implique em desmatamento ou queimadas; evitar o desperdício do uso de energia e água potável; ajudar na separação de materiais recicláveis e sempre que possível reutilizar certos bens a exemplo de móveis; substituir sacolas plásticas, isopores, entre outros por sacolas e matérias biodegradáveis ou que permitam reuso; substituição de lâmpadas e mesmo equipamentos eletrônicos de maior consumo de energia por aqueles de menor consumo; trabalhar mais durante o dia ou em ambientes que permitam o melhor aproveitamento de luz natural.

Por fim, é preciso dizer que a colaboração de todos no presente é indispensável para o futuro de cada um.

Marcelo Bentes Diniz, professor titular da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação
em Economia da UFPA, e Márcia Jucá Teixeira Diniz, professora associada da
Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFPA.