Calçadas em Rondon do Pará causam transtornos aos pedestres

Na cidade de Rondon do Pará, um antigo problema segue trazendo transtornos aos moradores: a inadequação das calçadas para um seguro tráfego de pedestres. Basta uma curta caminhada por qualquer quarteirão, do centro ou dos bairros, para constatar as imensas irregularidades, como desníveis, buracos, entulhos e obstáculos diversos.

A bacharel em Direito, Janaína Sousa, que teve poliomielite aos oito meses de vida, hoje, aos 36 anos de idade, é uma das pessoas que sentem cotidianamente os problemas de viver em uma cidade com calçadas intrafegáveis e, como consequência, inacessíveis. “Caso tivéssemos rampas e calçadas adequadas, reduziria mais as dificuldades que enfrentamos, e só assim poderíamos viver de forma independente”, afirma Janaína. Ela usa uma cadeira de rodas elétrica para se locomover, competindo sempre por um espaço na rua com motos, carros e veículos de grande porte. “É um direito garantido pela Constituição Federal, uma lei fundamental e suprema do Brasil, além da lei de acessibilidade, que garante o direito de ir e vir. Sem essa adequação, toda vez que uma pessoa com deficiência vai a algum lugar, está arriscado a sua própria integridade física, correndo risco de sofrer um acidente”, pontua.

O rondonense, geralmente na fronteira entre sua calçada e a do vizinho, costuma fazer um rebaixamento, um degrau, ou mesmo uma mureta. Isso acontece nas ruas com ladeiras, em que os desníveis entre as calçadas são enormes, e também nas ruas planas, que tinham tudo para ter um pavimento constante. Em vez disso, terreno a terreno, uma barreira surge para complicar a vida de idosos, pessoas com carrinhos de bebê, ou qualquer outro caminhante. Mesmo em prédios públicos, como secretarias e bancos, é comum ver as barreiras nas calçadas.

O Plano de Mobilidade Urbana do município, de 2014, afirma em seu capítulo III que “O Município deverá melhorar as condições das viagens a pé, por meio de tratamento das calçadas e eliminando barreiras arquitetônicas e urbanísticas”, e continua ordenando que “O município providenciará a notificação dos proprietários que deverão adequar as calçadas, estabelecendo as exigências a serem observadas e prazo de regularização”.

O vereador Rafael Pereira (Republicanos) esclarece que quem deve deliberar sobre esse assunto é o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, porém, este conselho se encontra atualmente em fase de reativação. “Já foi feita uma conferência e o conselho vai ser novamente montado, porque já venceu o prazo de atuação dos membros, e deverá mudar o nome para Conselho das Cidades”, explica o parlamentar.

Entramos em contato com a prefeitura da cidade, mas fomos informados de que precisariam de mais tempo para analisar a legislação relacionada, o que inviabilizou a publicação da resposta nesta edição.