Ações contra o abuso infantojuvenil integram o 'Maio Laranja'

Durante todo este mês de maio, Marabá está engajada em uma ampla campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, o chamado Maio Laranja. Neste ano, o tema da campanha é “Quem cala consente e quem sente sofre calado” e todas as ações vêm sendo coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O foco são as escolas da rede municipal de ensino.

O momento é oportuno, já que no dia 18 de maio foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As escolas que receberão as atividades da campanha foram previamente mapeadas em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), em cada núcleo do município. O objetivo é promover a conscientização de crianças e adolescentes nesses espaços a respeito de seus direitos e também no auxílio da identificação de casos de abusos. “Essas ações serão desenvolvidas através de panfletagem, palestras com esses alunos e colagem de cartazes com informações como endereço onde podem procurar para fazer a denúncia, para atendimento. E cada Cras fará sua dinâmica dentro de seu território”, explica o Diretor Técnico da Seaspac, Luiz Silva.

Ao Cras Bela Vista coube a realização de uma blitz, junto com o Creas e o Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (EAP), na Praça São Francisco. Na ocasião, ocorrerá uma ação de adesivagem em carros, entrega de panfletos e colagem de cartazes na área comercial. Já o Cras Morada Nova realizará a colagem de cartazes em pontos comerciais no bairro São Félix II. A equipe do Cras da Folha 13 fará uma ação no centro comercial da Folha 12 com adesivagem, colagem de cartazes e orientações sobre a campanha à população. Enquanto a equipe do Cras do bairro Amapá atuará em todo o núcleo Marabá Pioneira, seguindo pela Avenida Antônio Maia também com colagem de cartazes e panfletagem.

Durante todo o mês, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social estará nas unidades de ensino por meio do projeto “Creas de mãos dadas com a escola”. A equipe do centro levará palestras sobre violação de direitos e momentos lúdicos para ajudar crianças, familiares e equipe escolar a identificar possíveis casos de abuso. Também serão abordadas legislações específicas e atualizações a respeito do tema, como por exemplo, a Lei nº 14.344, que ficou conhecida como Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Além disso, todos os órgãos da rede de atendimento à criança e adolescente serão abordados e apresentados à comunidade, a fim de estabelecer um fluxo para que este público conheça os serviços e possa identificar abusos e conseguir denunciar.

A Conselheira Tutelar Suzi Sacramento reforça que os crimes praticados contra crianças e adolescente ocorrem, na maioria das vezes, de forma silenciosa e ressalta a importância fazer com que essas denúncias cheguem às autoridades. “Esse crime de violência doméstica familiar é meio que silencioso. Acontece intramuro na família. Geralmente as pessoas não querem denunciar porque é alguém da própria família que é o agressor”, analisa.

A coordenadora do Creas, Vanessa Camelo, ressalta a importância de aproximar os serviços da rede de proteção de crianças e adolescentes desse público a fim de prevenir e combater situações de abuso. “Se a criança é educada, se ela tem aquela informação, ela vai fazer essa reprodução. Quando a gente está dentro do ambiente escolar, a gente identifica dentro do ambiente mesmo com uma oficina lúdica, com ensinamento, que ela compreende e, muitas vezes, ali mesmo a criança já consegue externalizar para a gente ‘olha, isso acontece dentro da minha casa’”, desta Vanessa.

Nesse contexto, Luiz Silva avalia que fortalecer a rede de proteção, principalmente por meio das ações conjuntas, é um trabalho contínuo e o Maio Laranja é uma importante contribuição nesse sentido. “A campanha foi pensada nesse trabalho em rede porque a gente entende que, a partir do momento que nos unimos e nos fortalecemos, o nosso trabalho tem mais eficácia na ponta. Uma vez que Cras, Creas, Conselho Tutelar, CMDCA, Seaspac, pensamos essa criança como prioridade absoluta, eu estou dizendo que tenho que fortalecer o meu sistema de garantia de direito”, defende o Diretor Técnico da Seaspac. “A gente só consegue alcançar esse objetivo se começarmos a descentralizar as ações e fazermos elas de forma conjunta para que todos entendam qual é o seu papel dentro do sistema de garantias e como nós do poder público podemos contribuir e também a sociedade como um todo”, finaliza.

Serviços:

Denúncias de violência doméstica e sexual praticada contra crianças e adolescentes em Marabá são recebidas pelo Disque 100. Também é possível denunciar casos assim no Creas, que fica na Rua Sol Poente, número 348, Cidade Nova, e no Conselho Tutelar da Cidade Nova, localizado na Avenida Amazônia, 654, Bairro Amapá (em frente ao Incra).