Reaproximação entre Brasil e Venezuela: Indo Além das Narrativas, analisa Mário Tito

Uma das notícias mais importantes destes dias, em termos de política externa brasileira, foi a reunião, em Brasília, de onze dos 12 Chefes de Estado dos países da América do Sul. Contudo, um tema acabou sendo mais comentado que a própria histórica reunião: a presença do presidente Nicolás Maduro da Venezuela e a recepção feita pelo presidente Lula no Palácio do Planalto.

As palavras de Lula a Maduro ressaltaram a importância da retomada das relações entre os países e sugeriram que as denúncias de violações aos direitos humanos e à democracia poderiam ser narrativas construídas pela oposição e assumidas por outros Estados nacionais. Tal posicionamento ensejou a reação de opositores do governo brasileiro, os quais acusaram Lula de apoiar um ditador. Alguns chefes de Estado se mostraram bastante incomodados com a recepção do presidente Lula.

O interesse do Brasil em reconstruir acordos voltados para uma maior integração entre os países da América do Sul deveria ser o foco mais importante da questão, pois, na prática, o Brasil, ao se interessar pela retomada das conversações sobre a Unasul, deseja o revigoramento da cooperação regional para o desenvolvimento, especialmente diante dos complexos desafios do comércio Internacional e da política Internacional contemporâneas. 

A reaproximação com o governo de Maduro tem esse pano de fundo: a perspectiva econômica. Além de ter declarado que a dívida com Brasil será paga, há indicativos de ampliação do comércio bilateral que envolve produtos alimentícios, produtos químicos e máquinas e equipamentos e importação de derivados de petróleo e energia.

No entanto, a questão que mais tem causado debates no Brasil refere-se à democracia na Venezuela. 

Quando se fala em democracia deve-se entender que ela não é algo consolidado, mas um modo de organizar a sociedade que evolui. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), alguns pontos são basilares para se ter democracia: eleições regulares e limpas para legislativo e executivo, sufrágio universal, voto paritário, pluripartidarismo, imprensa livre, poderes independentes e harmônicos, dentre outros.

É inegável que as ações de silenciamento e violência contra os críticos de governo Maduro, bem como denúncias de manipulações do processo eleitoral têm gerado críticas internas e internacionais a ponto de considerá-lo um ditador. Talvez, no entanto, a Venezuela tenha uma democracia altamente enfraquecida e não uma ditadura.

Por outro lado, a situação de extrema pobreza a que é submetida boa parte da população venezuelana é fruto de embargos econômicos conduzidos pelos EUA e seus aliados. Estes embargos, entre outros, impedem o país de realizar transações internacionais em dólar, proíbem os bancos internacionais de repassarem automaticamente os recursos para o governo venezuelano e preveem multas para terceiros países que negociarem com a Venezuela.

Em suma, uma análise menos impregnada de ideologias de direita ou de esquerda poderia favorecer a ideia de que mesmo com problemas na sua organização democrática como Estado de direito, o governo brasileiro não pode deixar de se relacionar com um país que é bom parceiro comercial cuja reaproximação pode ajudar na melhoria das condições de vida da população do país vizinho.

Olhando sob estas perspectivas pode-se entender que nem o Brasil se aliou a um ditador e nem essa reaproximação é prejudicial ao país, mas garante um processo de integração regional que não exclua a Venezuela.

Mário Tito Almeida é doutor em relações internacionais