TCE-PA amplia número de processos julgados e apreciados

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) registrou aumento de 23,16% do número de processos julgados e apreciados no primeiro trimestre de 2023. Segundo informações da Secretaria Geral do TCE-PA, nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, o Tribunal de Contas julgou e apreciou 638 processos.

No total, foram realizadas, até o final de março de 2023, 25 sessões ordinárias, sendo 22 de modo presencial e três do plenário virtual.

Dos processos julgados e apreciados neste ano, boa parte correspondeu a atos de aposentadoria, reforma e pensão (321); admissões de pessoal (114); prestações de contas de auxílios; contribuições e subvenções (74); tomadas de contas especiais (67); recursos (18); prestações de contas de gestão (16); representações (11); pedidos de rescisão (7); denúncia (3) e atos administrativos (2).

VEJA MAIS

Durante o primeiro trimestre de 2023, 64 gestores tiveram suas contas analisadas pelo Tribunal Pleno do TCE. A maioria das decisões foram por contas “regulares” e “regulares com ressalva”, que representaram, respectivamente, 49% e 39% da totalidade de processos de prestações e tomadas de contas julgados durante o 1º trimestre de 2023.

O Tribunal de Contas proferiu ainda 26 decisões administrativas que deram origem às resoluções de aplicação no âmbito do órgão de controle externo.