Gestores de 11 municípios participam do "Conversando com o Controle Interno", um projeto do TCE-PA

A oitava edição do programa “Conversando com o Controle Interno” no interior paraense ocorreu no município de Soure nos dias 18 e 19 de agosto, reunindo um total de 350 gestores de instituições de 11 municípios da região marajoara.

O programa tem como objetivo capacitar aqueles que prestam contas da aplicação de recursos públicos ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), além de envolver agentes públicos responsáveis pelo controle interno dos órgãos jurisdicionados.

Foram realizadas dez palestras sobre temas pertinentes à função de controle entre os quais incentivos fiscais, desenvolvimento e transparência, o papel constitucional dos tribunais de contas, o Terceiro Setor e as leis de incentivos, as organizações sociais e as parcerias com a Administração Pública, planejamento e execução da despesa pública e convênios e contratos.

Estiveram presentes no Conversando com o Controle Interno em Soure, a Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima; a vice - presidente da Corte de Contas, Rosa Egídia; e os Conselheiros Fernando Ribeiro, Cipriano Sabino, Luís Cunha e Odilon Teixeira; os conselheiros substitutos Julival Rocha, Daniel Mello, Edvaldo Souza e Milene Cunha.

Prestigiaram ainda a programação os procuradores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Patrick Mesquita, Felipe Rosa Cruz, Silaine Vendramin e Guilherme Sperry. Também participaram do evento o vice - presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), Antônio José Guimarães e a conselheira substituta Márcia Costa.

Também esteve presente no evento a Conselheira Presidente Lourdes Lima (Divulgação/ TCE-PA)

Para a Conselheira Presidente Lourdes Lima, a participação de representantes dos órgãos de controle externo marca a aproximação das instituições em relação aos jurisdicionados.

“Aqui estão presentes todos os conselheiros do TCE Pará e do Tribunal de Contas dos Municípios e de boa parte dos procuradores do Ministério Público de Contas, além do prefeito de Soure e seus secretários. Isso que nós estamos vendo, com essa representatividade de gestores e servidores públicos é um exemplo. Esse é o nosso objetivo: levar capacitação para várias regiões e o Marajó não poderia ficar de fora”, disse a Conselheira Presidente do TCE-PA.

O coordenador do “Conversando com o Controle Interno”, Conselheiro Fernando Ribeiro, destacou o valor da capacitação para os gestores públicos do Marajó.

“Estar presente em um evento desses não é fácil para o marajoara. O Marajó era lembrado por suas belezas, pelo seu potencial turístico e por sua flora, fauna e sua biodiversidade, mas que praticamente por alguns anos foi esquecido. É nós precisamos orientar quem é o responsável pela dotação de recursos no sentido de olhar a Ilha com os olhos que ela merece”, enfatizou o corregedor do TCE-PA.

Conselheiro Fernando Ribeiro apontou o papel do Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas na área de educação, tendo como exemplo o Projeto TCE Cidadão, que esteve nos dias 18 e 19 em quatro escolas nos municípios de Soure e Cachoeira do Arari.

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Na opinião do prefeito de Soure, Carlos Augusto Gouvêa, o evento trouxe aproximação e informações orientadoras aos gestores públicos.

“É uma satisfação muito grande receber esse vento no município. Ter a presença do Tribunal de Contas do Estado em nossa cidade é importante para essa aproximação com a prefeitura e secretarias. Quanto mais o gestor público busca aprimorar e ter aconselhamentos a chance de errar é muito menor e quem ganha com isso não é só o gestor, mas toda a sociedade”, ressaltou o prefeito de Soure.

TCE Cidadão – O projeto de incentivo ao controle social desenvolvido pelo TCE-PA envolveu 180 alunos das escolas estaduais de ensino fundamental e médio José Rodrigues Viana e Delgado Leão, em Cachoeira do Arari. Em Soure, participaram do projeto 140 estudantes das escolas Gasparino Batista da Silva e Edda de Sousa Gonçalves. Quarenta e cinco discentes do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (UFPA) Campus de Soure conheceram o TCE Cidadão Universitário.

As ações tiveram como facilitadores os servidores Eliana Ecila Gomes, Andréa Cavalcante, Rafael Larêdo e Antonio Carlos Ferreira Júnior e tiveram como objetivo difundir informações a alunos e professores da rede de ensino pública e privada sobre o direito de fiscalizar a gestão das verbas públicas.

Quem assistiu às apresentações do TCE Cidadão aprovou as orientações dadas pelo TCE-PA.“É muito importante divulgar o papel do Tribunal de Contas, principalmente para Soure, que é carente de eventos dessa natureza. E para os nossos alunos é uma excelente oportunidade não só de desenvolver uma atividade complementar. Trazer esse conhecimento vai agregar bastante para que eles possam saber um pouco mais da atuação do TCE na gestão e aplicação de recursos”, acredita o professor Luiz Paulo Guedes, do curso de Ciências Contábeis da UFPA.

Museu do Marajó - Os Conselheiros do TCE-PA visitaram na quinta-feira, 18, o Museu do Marajó, em Cachoeira do Arari e, na sexta, 19, conheceram as experiências da Fazenda Mironga, localizada em Soure. As visitas técnicas fazem parte da ação de interiorização e integração que o Tribunal realizou na região.

Fundado em 1977, o Museu valoriza e resgata a cultura marajoara, abrigando mais de 4 mil peças. Entre elas, arqueológicas, cerâmicas e artefatos de uso cotidiano dos povos que habitaram a região.

Durante a visita, a direção do museu recebeu exemplares do livro "Contar do Marajó", dos escritores Eduardo de Castro Ribeiro e Eunice de Castro Ribeiro. As publicações foram entregues pelo corregedor da Corte de Contas, Conselheiro Fernando Ribeiro. Também receberam livros alusivos aos 75 anos da Corte de Contas do Pará.