Subsidiar a tarifa do transporte coletivo: por que implementar?

O que é subsídio?

Subsídio é um apoio financeiro concedido por governos, instituições ou organizações para reduzir custos, beneficiando um grupo específico ou promovendo atividades de interesse público. No setor habitacional, por exemplo, o programa “Minha Casa, Minha Vida” utiliza subsídios para tornar o valor dos imóveis mais acessível aos compradores.

Subsídio na tarifa do transporte coletivo

Em diversas cidades brasileiras, a tarifa do sistema de transporte coletivo recebe subsídios para que o custo da operação não recaia exclusivamente sobre o valor da passagem paga pelo usuário, a chamada Tarifa Pública. Esses subsídios podem ser totais ou parciais. De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 365 cidades brasileiras já adotam algum tipo de subsídio nas tarifas de ônibus. Entre essas, 135 municípios implementaram o “Tarifa Zero” (subsídio total), enquanto 237 oferecem subsídio parcial, incluindo 26 capitais, onde o usuário paga apenas uma parte dos custos operacionais.

Principais destaques dos sistemas subsidiados no Brasil:

Subsídio é apoio um financeiro concedido por governos, instituições ou organizações para reduzir custos (Reprodução)

Belém: a exceção

Belém se destaca entre as capitais por ser a única a não conceder subsídios nas tarifas de transporte público. Assim, o custo total do sistema é repassado integralmente para a tarifa pública, aquela paga pelo usuário.

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), o subsídio surge como uma ferramenta essencial para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

“O subsídio à tarifa do transporte coletivo é essencial para tornar o serviço mais acessível e de qualidade” - Paulo Fernandes Gomes, presidente do Setransbel

Confira seis benefícios da implementação do subsídio para Belém e região metropolitana:

1. Redução de Custos para os Passageiros

• O subsídio torna o transporte coletivo mais acessível, reduzindo o valor da tarifa paga pelo usuário. Isso beneficia especialmente aqueles que dependem do transporte público para ir ao trabalho, à escola e acessar serviços essenciais, economizando no orçamento familiar.

2. Promoção da Igualdade Social

• Ao subsidiar a tarifa, o governo facilita o acesso ao transporte público para toda a população, independentemente da condição financeira. Isso amplia a inclusão social e permite que mais pessoas tenham acesso a oportunidades de emprego, educação e saúde.

3. Melhoria da Qualidade de Vida

• Com tarifas mais acessíveis, o transporte público se torna uma opção viável, permitindo que as pessoas se desloquem mais livremente pela cidade e participem de atividades culturais e sociais, contribuindo para uma vida mais saudável e integrada.

4. Redução do Trânsito, Acidentes e Poluição

• O subsídio pode incentivar o uso do transporte coletivo, reduzindo o número de veículos nas ruas. Isso resulta em menos congestionamentos, menos acidentes e menos emissões de poluentes, melhorando o tráfego e a qualidade do ar.

5. Fomento à Sustentabilidade Ambiental

• Incentivar o uso do transporte público contribui para a diminuição das emissões de carbono, alinhando-se às metas de sustentabilidade e ajudando a criar cidades mais limpas e ambientalmente responsáveis.

6. Aprimoramento do Sistema de Transporte

• Com o aumento da demanda gerado pelo subsídio, o sistema de transporte coletivo tende a se modernizar, ampliando a frota, melhorando a frequência das viagens e oferecendo um serviço mais eficiente, rápido e confortável para a população.