Soberania nas águas: poder naval é aparelhado para garantir segurança

Celebrado no  dia  16 de novembro, o Dia Nacional da Amazônia Azul tem como principal objetivo promover o conhecimento sobre essa área e a importância de preservá-la. A Amazônia Azul é uma zona oceânica ligada ao território brasileiro, com aproximadamente 5,7 milhões de km².

Com 7,4 mil quilômetros de costa, possui dimensões comparáveis às da Amazônia Verde. Tal qual a floresta amazônica, a região marítima possui uma imensa fonte de recursos naturais e de biodiversidade, sendo fundamental a garantia de sua defesa, exploração sustentável e conservação.

De acordo com Ricardo Jaques Ferreira, contra-almirante da Marinha do Brasil e secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), a relevância econômica do espaço marítimo brasileiro não se restringe à exploração de recursos e à produção de petróleo e gás. Sendo assim, é necessário considerar a importância do mar para o comércio exterior, uma vez que 95% das trocas comerciais se dão por via marítima.

“Além disso, diversas outras atividades constituem o grupo marítimo nacional, consistindo na chamada ‘Economia Azul’, fundamental não somente para o desenvolvimento das regiões costeiras, mas, em última instância, de todo o País de forma integrada e sustentável”, destaca o contra-almirante.

Riscos

Devido à extensão de sua área, garantir a segurança e a soberania da Amazônia Azul torna-se um desafio, na medida em que exige um poder naval permanentemente aparelhado com pessoas, navios, submarinos, aeronaves e fuzileiros navais aptos ao emprego imediato e eficiente para coibir atividades ilícitas como tráfico de drogas, crimes ambientais, pesca ilegal e contrabando, além de pesquisas científicas e ambientais não autorizadas, bem como a tentativa de explorar recursos vivos e não-vivos que sejam de uso exclusivo do Estado Brasileiro.

Ricardo Jaques Ferreira, contra-almirante da Marinha do Brasil e secretário da Secirm (Marinha do Brasil)

Proteção

Para Ricardo Jaques, a relevância em proteger esse legado tem direcionado à Marinha do Brasil a conquista de seus programas estratégicos, entre eles, o Programa de Modernização do Poder Naval, que inclui o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), com a construção de quatro novos submarinos convencionais e um submarino nuclear convencionalmente armado.

Além disso, há o Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT), com a construção de quatro novos navios modernos e de alta complexidade tecnológica. Essas iniciativas visam beneficiar a força naval com meios de alta eficiência, ampliando a capacidade de proteção da Amazônia Azul.

“A ampliação e o aperfeiçoamento do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) propiciará maior capacidade de monitoramento remoto e controle das águas jurisdicionais brasileiras, por meio de sistemas de radares de costa e satélites capazes de detectar embarcações não colaborativas, que não compartilham sua posição e seus movimentos, integrando-os com os meios necessários para atuar na região (veículos não tripulados, navios e aeronaves)” - Ricardo Jaques Ferreira, contra-almirante da Marinha do Brasil e secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm)

Pará

No Estado do Pará, a Marinha do Brasil realiza diversas ações para a divulgação das atividades da instituição na sua área de jurisdição e para a conscientização da população sobre a importância da Amazônia Azul, são elas: divulgação de regras de segurança da navegação em palestras, seminários e workshops, além de aspectos sobre a prevenção da poluição ambiental em mares e rios, com o intuito de despertar o interesse sobre a importância do uso racional e sustentável dos recursos naturais.