Transporte público coletivo: qual o papel dos subsídios?

A passagem de ônibus custa R$ 4 em Belém e região metropolitana, mas você sabe como este valor é calculado? Sabia que ele pode ser menor?

A implantação dos subsídios para o transporte público proporciona mudanças no setor, inclusive na redução do custo da tarifa pública, outra denominação para a passagem paga pelos usuários de ônibus.

Os subsídios ajudam a suprir a diferença entre a tarifa técnica ou de remuneração, que é calculada pelo órgão gestor do transporte (no caso de Belém, a Semob) e a tarifa pública, a passagem paga nos coletivos.

Nas cidades sem subsídios, os usuários custeiam o valor total das despesas do serviço de transporte público (Camila Lima / O Liberal)

A adoção dos recursos subsidiários favorece, de modo direto, os usuários do transporte coletivo, que não precisam pagar o custo total das despesas do serviço, além de facilitar melhorias, entre elas, a manutenção e aquisição de novos veículos para a frota e o aumento de carros nas ruas.

Nas cidades que adotam os subsídios,  o poder público assume a diferença entre as tarifas para manter a qualidade do serviço.

De acordo com pesquisa realizada, em janeiro deste ano, pela Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU) 140 sistemas adotaram algum tipo de subsídio no país atendendo 272 cidades.

Ainda segundo a Associação, algumas cidades já adotavam a medida desde antes da pandemia, por exemplo, Curitiba, com início em 2010; Florianópolis, desde 2014 e Maceió em 2016. Entretanto o maior crescimento foi durante e após 2020.

Fortaleza implantou os recursos subsidiários em 2020 no modelo de remuneração da tarifa pública. Os dados da NTU mostram que a tarifa de remuneração da cidade custa R$ 4,50 e a pública R$ 3,90. A diferença de 13,3% é custeada pela esfera pública.

O  transporte na capital cearense oferece vantagens para o usuário. Bilhete único, com a possibilidade de pegar vários ônibus no intervalo de duas horas; facilidade de pagamento das passagens via QR Code são algumas. Outras melhorias seguem em estudo, entre elas, novas modalidades de pagamento.

Mesmo com o crescimento a partir de 2020, várias cidades brasileiras ainda não adotaram os subsídios, como é o caso de Belém. Na capital paraense, o passageiro ainda custeia totalmente a tarifa pública, o que dificulta a realização de melhorias no setor.