Tarifa do transporte público: saiba como é calculada
Subsídios para o setor são alternativas para melhorias e equilíbrio financeiro das empresas
O valor atual de uma passagem de ônibus em Belém e região metropolitana é R$ 4, mas você sabe como este custo é calculado? Para se chegar ao valor final da tarifa pública, algumas etapas são percorridas.
O cálculo é feito a partir de um valor obtido por meio da divisão do custo médio por quilômetro (R$/km) e do IPK (pass/km). É realizado pela planilha da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT) e alguns insumos influenciam no valor da quilometragem, como pneus e combustíveis.
Após um período com o mesmo valor e as variações e aumentos de fatores que interferem de forma direta no transporte é necessário o reajuste do valor da passagem. Isto ocorre para manter o equilíbrio financeiro das empresas e o cumprimento dos custos de serviço permitindo a realização de manutenções, despesas trabalhistas, combustíveis e renovação da frota de ônibus.
Em Belém, a tarifa técnica, responsável por custear todas as necessidades da operação de transporte, é calculada pela planilha do GEIPOT e o cálculo mais recente realizado pela Superintendência Executiva Mobilidade Urbana de Belém (Semob) apontou R$ 5,01 para a tarifa pública. O valor aprovado pelo Conselho de Transporte foi de 5 reais, porém o valor da tarifa pública foi fixado no valor de R$ 4.
Segundo o setor de transportes, a redução de R$ 1 na tarifa técnica calculada pela Semob gera um prejuízo direto de R$ 12 milhões, que se acumula há cerca de quatro meses, o que justifica imprevistos na prestação do serviço. E com reajustes no preço do diesel, o prejuízo acumulado sobe para cerca de R$ 18 milhões.
Ainda de acordo com o setor, o valor indicado para acompanhar a inflação e reajustes de fatores relacionados é o de R$ 5,01 calculado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana após os estudos feitos e R$ 5 aprovado pelo Conselho de Transportes.
O subsídio para o transporte, que é a diferença entre a tarifa técnica e a pública e custeado pela administração pública, e as desonerações, que são as reduções ou isenções de impostos como o ICMS no diesel ou na compra de veículos, são soluções para a melhoria do serviço ofertado à população e para a estabilidade financeira das empresas do setor. A adoção dos subsídios também permite ao poder público equilibrar os custos entre empresários e usuários.
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