Subsídios para o transporte público: saiba os benefícios da implantação

O transporte público brasileiro sofre com falta de investimentos por mais de 20 anos, entretanto este quadro está mudando com a adoção de subsídios e investimentos da esfera pública no setor.

Os subsídios consistem na diferença entre a tarifa técnica ou de remuneração, calculada tecnicamente pelo órgão gestor do transporte e que indica o valor necessário para cobrir o custo total do serviço e a tarifa pública, a paga pelo usuário e que foi homologada pelo gestor do munícipio.

Eles são responsáveis por proporcionar benefícios e melhorias principalmente para o usuário, que não precisa pagar de forma integral pelo custo do serviço. No caso das empresas do setor de transporte que prestam o serviço não há várias vantagens já que a tarifa técnica é elaborada pelo órgão gestor, que define a remuneração pelo serviço.

Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), dados divulgados em janeiro deste ano, 140 sistemas implantaram subsídios no Brasil atendendo 272 cidades. Deste total, 85 sistemas adotaram de modo pontual, após a pandemia de covid-19, com o atendimento de 117 cidades.

Nas cidades que já contam com subsídios para o setor, os usuários não pagam o custo total do serviço (Paula Sampaio / O Liberal)

Atualmente apenas 55 sistemas adotaram os subsídios de forma definitiva que atendem 155 cidades do país geralmente com a finalidade de direcionar o recurso para o financiamento de políticas sociais.

Os dados fornecidos pela NTU apontam que 27% é a média da parcela do custo de remuneração do serviço coberto pelo subsídio público no Brasil. Dos 33 sistemas analisados pela pesquisa, 15 deles subsidiam acima da média, com alguns chegando a 50% do subsídio.

A pesquisa da Associação apresenta informações do cenário mundial do setor de transporte público. Os dados indicam que os investimentos em subsídios compõem cerca de 50% da receita do setor em algumas cidades da Europa. Por exemplo, em Berlim, 54% da receita são destinados ao subsídio público.

Em Goiânia, a tarifa pública paga pelo usuário está em torno de R$ 4,30, valor aproximado da tarifa de Belém, entretanto o sistema de transporte público da capital goiana tem a tarifa de remuneração calculada tecnicamente pelo órgão gestor do transporte de R$7,26. A diferença dentre as tarifas de remuneração e a pública, cerca de 40,8%, é coberta pelo subsídio.

Ou seja, mesmo com valores aproximados de Belém, Goiânia oferece mais benefícios para os usuários, como uma passagem mais acessível, uma frota de ônibus mais nova, serviços de pagamento por débito e crédito, pagamento por Pix, Bilhete Único, Passe Livre do Trabalhador, Bilhete Meia Tarifa e o Cartão Família. Tudo isso é possível devido à adoção dos recursos subsidiados.

Belém ainda não conta com subsídios para o transporte público e nem outros tipos de investimentos pela esfera pública, o que dificulta a implantação de melhorias na área e redução dos custos para os passageiros.