Investimento em subsídios no transporte público permite melhorias aos usuários

O apoio do poder público na esfera municipal e estadual está permitindo transformações no setor de transporte público coletivo de várias capitais brasileiras, com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro.

Os subsídios para área podem ser de vários tipos, desde o custo total das despesas pela esfera pública até a redução de impostos como o ICMS. O tipo mais recorrente consiste no custeio da diferença entre a tarifa técnica e a tarifa pública (passagem de ônibus).

Alguns municípios do Brasil já adotam as medidas e estão aprimorando o serviço para oferecer, cada vez mais, benefícios aos passageiros. A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), em pesquisa realizada em janeiro de 2023, apresenta 272 cidades atendidas por 140 sistemas que implementaram as medidas subsidiárias.

Ainda de acordo com a pesquisa, dos 140 sistemas, 25 já possuíam subsídios definitivos antes de 2020, ano de início da pandemia de covid-19 e período de maior crescimento de adoção dos recursos.

A cidade de São Paulo implementou a medida em 1992, no modelo de remuneração da tarifa técnica, com a periodicidade anual com recursos do orçamento municipal no valor de R$ 2,5 bilhões, subsidiando 47% do custo total do setor.

Conforme os dados da NTU, a passagem de ônibus na cidade está em R$ 4,40 e as tarifas de remuneração variam de acordo com os lotes, por exemplo, de sistema estrutural, R$ 3,49 a R$ 4,72; de sistema de articulação, R$ 3,33 a R$ 6,47 e de sistema de distribuição, R$ 2,08 a R$ 3,72.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) indicam que, a partir de 2020, a adoção de subsídios cresceu entre os sistemas de transporte do Brasil (Divulgação)

Atualmente, a cidade de São Paulo possui a menor tarifa de transporte público em comparação a região metropolitana do estado, no valor de R$ 4,40 permitindo que o passageiro faça até quatro embarques no intervalo de até três horas com o bilhete único. Esse e outros benefícios são possíveis devido aos subsídios pagos pela prefeitura.

Segundo informações disponíveis no site da Prefeitura de São Paulo, em 2022, o subsídio foi R$ 5,103 bilhões. Sem o recurso, a passagem custaria R$ 7,26 e ainda permite a gratuidade ou meia tarifa para as pessoas que não teriam acesso ao serviço.

No início deste ano, 555 novos ônibus foram incorporados à frota, que conta com 11.934 veículos.

O Rio de Janeiro é outra cidade que utiliza o recurso e as mudanças estão cada vez mais evidentes. A capital brasileira adotou a compensação em 2022, na modalidade de tarifa pública sem a separação entre a de remuneração e a pública, e com recursos da esfera municipal.

De acordo com a tabela da NTU, o subsídio carioca é variável mensalmente e é uma complementação da remuneração das empresas com R$ 1,78 por quilômetro rodado, além da tarifa pública.  Ainda conforme a tabela, a tarifa está em R$ 4,05.

De acordo com site da prefeitura do Rio de Janeiro, as empresas do setor receberam cerca de R$ 23 milhões referentes às operações no período de 16 a 31 de janeiro deste ano. As melhorias com os subsídios já podem ser observadas na retomada de linhas e aumento de veículos com ar condicionado.