Combustíveis: redução do ICMS não altera o preço do diesel

Ultimamente o aumento no valor dos combustíveis em especial do diesel vem ganhando destaque em jornais e noticiários, mas você sabe como o preço impacta de forma direta na rotina do paraense?

O diesel abastece veículos como embarcações marítimas, maquinários, caminhões e ônibus. Estes dois últimos fazem parte da vida da população com deslocamento e consumo de produtos.

Os caminhões transportam mercadoria de primeira necessidade como alimentos, produtos de limpeza, entre outros. Assim é só fazer um cálculo rápido, se o preço do diesel aumenta, o frete desses produtos também muda e reflete no seu destino final: as prateleiras de supermercados e feiras com altos custos para os consumidores.

O transporte público é ainda mais afetado pela variação de preço do diesel, pois a tarifa pública (a passagem de ônibus paga pelo usuário) é tabelada, ou seja, não pode acompanhar os aumentos de imediato, como nos supermercados, por exemplo. Com isso as empresas não conseguem aumentar a receita para acompanhar o aumento das despesas.

Como exemplo na última planilha técnica da Semob, em março deste ano, o litro do diesel estava cotado em R$5,39 e hoje custa próximo dos R$7,19, mas a tarifa pública continua R$4,00 e sem o subsídio prometido de R$1,00, que iria recompor a tarifa técnica que foi aprovada em R$5,00 pelo Conselho Municipal de Transporte. Essa diferença de valor resulta em um prejuízo mensal de R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), que as empresas de transporte coletivo vêm acumulando desde então. O que impede que melhorias sejam realizadas, como a renovação da frota.

No início de julho deste ano entrou em vigor no Pará o decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, álcool, energia elétrica e prestações de serviços de comunicação. O diesel não foi incluído na redução e permanece com 17% do imposto, como era antes.

Segundo o decreto estadual, o ICMS sofreu redução de 30% para 17% nas prestações de serviço de comunicação; 28% para 17% nas operações com gasolina e de 25% para 17% nas operações com álcool e energia elétrica. O diesel não apresentou nenhuma redução, sendo assim, não há expectativa para impactar o setor de forma positiva.

A redução no ICMS no diesel pode melhorar o transporte coletivo! Como assim? Vamos lá! Com uma redução ou isenção do diesel, o transporte público consegue reduzir os custos de abastecimento da frota, pois os ônibus de Belém consomem, em média, 3 milhões e 200 mil litros de combustível por mês com uma média de 100 mil litros por dia. Ou seja, reduzindo os gastos com esse consumo, as empresas têm a possibilidade de investir em outras áreas como a manutenção, melhorias na frota e o cumprimento do pagamento dos funcionários.

Além da redução no valor do combustível, a adoção do subsídio do transporte público em Belém é outra alternativa para possibilitar melhorias no setor. O subsídio é a diferença entre a tarifa técnica (o custo para a manutenção do sistema) e a tarifa pública (valor da passagem paga pelo usuário).

Em um exemplo prático, a implantação do subsídio para os transportes na capital paraense funcionaria da seguinte forma: a tarifa técnica para manutenção do sistema foi calculada no valor de R$ 5,00 e a passagem de ônibus (tarifa pública) seria repassada para a população no valor de R$ 4,00. E a diferença no valor de R$ 1,00 seria custeado pelo poder público. Entretanto não ocorreu o cumprimento da tarifa técnica e a adoção do subsídio de R$ 1 previsto não foi efetivado prejudicando a sobrevivência do sistema, gerando demissões no setor, impossibilitando investimento em melhorias e principalmente comprometendo a prestação do serviço aos usuários.