Eleições 2022: entenda o papel da Ordem dos Advogados do Brasil nesse processo democrático

Milhões de eleitores irão às urnas novamente no dia 30 de outubro para o segundo turno das Eleições 2022. Neste ano, as votações foram para escolher os representantes políticos para os cargos de presidente, governador, senador, deputado estadual e federal. Diante disso, o processo eleitoral conta com a participação de diversas instituições que prestam um importante serviço, uma delas é a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que colabora não apenas para a Justiça Eleitoral, como para a democracia e para toda a sociedade brasileira. 

Eleições transparentes são aquelas nas quais a sociedade civil pode participar da fiscalização e da apuração dos votos. A legislação eleitoral brasileira previu isso ao estabelecer no artigo 66 da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, que “partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e o processamento eletrônico da totalização dos resultados”.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também integra o rol de entidades habilitadas a participar como fiscalizadoras do processo eleitoral, com a importante tarefa de garantir a auditabilidade das eleições podendo atuar em todas as fases, antes, durante e depois das eleições.

De acordo com o presidente da OAB/PA, Eduardo Imbiriba, a Ordem vem como um mecanismo de vigilância em prol da sociedade. “A Ordem dos Advogados do Brasil trabalha em prol da sociedade, da democracia, somos um mecanismo de vigilância da população e seus eleitores. Verificamos que os nossos representantes políticos fazem em prol da melhoria da nossa sociedade, a OAB como instituição vem fortalecer essa conscientização”, explica.

Para as Eleições 2022, a Resolução TSE nº 23.673/2021, que dispõe sobre os procedimentos de inspeção e auditoria do sistema eletrônico de votação, ampliou o rol dessas chamadas entidades fiscalizadoras. Todas as oportunidades de fiscalização podem ser conferidas no Portal do TSE.

Fake News 

As fake news são conteúdos manipulados e distorcidos, para influenciar a opinião pública. Durante as eleições, elas tomam uma grande proporção e podem afetar a nossa liberdade de escolha na hora do voto. O presidente da OAB, seção Pará, alerta para os cuidados com as informações propagadas. 

“A sociedade em geral deve ter o cuidado de verificar as fontes de informações, não se deve acreditar e compartilhar tudo que é visto nas redes sociais. O Tribunal Regional Eleitoral -PA, vem se dedicando fortemente a esse tipo de combate e tem estabelecido uma ligação em contato direto com a Ordem, para que juntos possamos atuar nesse sentido”, completa. 

OAB/PA

E para o segundo turno das Eleições 2022, a OAB/PA estará presente novamente prestando serviços por todo o estado com equipes percorrendo os pontos de votação. Será verificado a questão da observância e o exercício da advocacia, se há algum tipo de violação ou ato atentatório à democracia ou violência de gênero.

“Funcionaremos em conjunto com os órgãos competentes, para que a gente festeje esse momento tão importante para a nossa sociedade, que é a festa democrática, que é um direito que nós temos em eleger os nossos representantes , então a Ordem estará vigilante, trabalhando em todo o estado, zelando pelas nossas prerrogativas e zelando acima de tudo pelo nosso nosso direito ao voto”, finaliza. 

E para conferir a entrevista completa, clique aqui e escute o Panorama OAB, o podcast da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará.