Livro ‘Direito Público e suas Transversalidades: volume II’ terá a participação de ministros

O Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP) irá lançar, no dia 10 de dezembro deste ano, o livro “Direito Público e Suas Transversalidades: volume II”. A obra contará com artigos de diversas autoridades do setor jurídico, como o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte e o jurista Jacoby Fernandes.

Desde o volume I, o livro propõe um diálogo transversal entre o direito público, que tradicionalmente se vê representado por temáticas relacionadas ao direito constitucional, administrativo, tributário e penal. Sendo assim, o livro contará com artigos de diversas autoridades do setor jurídico, conforme explica Jeferson Bacelar, professor de direito e um dos coordenadores do livro.

“Podemos destacar, apenas em âmbito nacional, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra Belmonte; o jurista Jacoby Fernandes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves; e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Contudo, mais de 80 juristas regionais, nacionais e internacionais já responderam afirmativamente ao convite”, destaca Jeferson Bacelar.

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Obra

É válido destacar que a obra tem o objetivo de manter o compromisso de enriquecer as discussões acadêmicas e práticas sobre o direito público. A capa do livro ficará a cargo do renomado advogado criminalista Roberto Lauria. O livro é o segundo volume de uma coletânea que aborda o direito público em suas mais diversas interfaces e transversalidades.

De acordo com Jeferson Bacelar, a obra propõe um recorte temático direcionado aos direitos humanos e direitos fundamentais. O próprio lançamento do livro está programado para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que ocorre em dezembro.

“Este livro é de suma importância para a sociedade, pois busca também traduzir discussões teóricas em orientações práticas. Nossa intenção é garantir que as experiências e conhecimentos dos autores convidados transcendam a academia, contribuindo para atualizações significativas em práticas jurídicas e políticas públicas”, explica Jeferson Bacelar.

O livro “Direito Público e Suas Transversalidades: volume II” é uma parceria do IBDPP e do escritório Pinheiro & Mendes Advogados. Para saber mais, clique aqui.