João Bosco Almeida Advogados Associados se torna referência em violência contra a mulher

Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha completou 15 anos desde sua promulgação e, apesar do pouco tempo, já se encaixa na categoria das leis históricas e que mudou a vida de mulheres no Brasil, país o qual ainda possui altos índices de registros de violência contra mulher.

A pandemia agravou esse cenário. Em 2020, foram mais de 105 mil denúncias para o 180 e o Disque 100, de acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no período, a cada minuto foi recebida uma ligação para denunciar violência contra mulher.

Mesmo com os avanços, o que ainda se observa é a culpabilização da vítima. Frases do tipo “mas o que você fez para ele te bater” ou “por que você não sai dessa relação” ainda são comuns. “Essas frases revelam a maneira errada de abordar o problema da violência. A sociedade ensinou-nos um jeito errado de se comportar diante de uma violência contra a mulher, pois agindo assim, a culpa está sempre na conduta da mulher, mantendo o homem como vítima e não a verdadeira face do agressor”, afirma o advogado João Bosco Almeida, sócio-proprietário do João Bosco Almeida Advogados Associados, escritório que vem tendo destaque em causas relacionadas à violência contra mulher.

O advogado orienta a procurar ajuda e fazer o registro em uma delegacia, em especial na Delegacia da Mulher. Lá a vítima deve relatar o ocorrido e pegar cópia do Boletim de Ocorrência, se certificando com a autoridade policial que haverá algum procedimento contra o agressor. Em seguida, a vítima deve procurar um advogado.

Com a Lei Maria da Penha, a sócia de João, a advogada Bia Regis Almeida, diz que houve uma mudança sensível nas decisões. “O agressor normalmente não agride uma única vez, é o que chamamos de ‘ciclo da violência’, que é quando o agressor bate na mulher, se arrepende, pede perdão, fica um tempo inativo e depois recomeça tudo. Com a LMP em vigor também vieram inovações na legislação protetiva para as mulheres para inibir esse comportamento recorrente e protegê-la desse tipo de situação”, esclarece Bia.

“A atuação do advogado com a vítima deve ser com firmeza e respeitando os espaços e o seu tempo. Aqui no João Bosco Almeida Advogados Associados encorajamos fortemente a vítima para que se sinta bem segura e oferecendo o máximo de informações, detalhando as minúcias da legislação, que nem sempre são de fácil compreensão. Nossa equipe participa de muito treinamento específico para dar o melhor suporte técnico-jurídico para a mulher que foi agredida e precisa de ajuda”, acrescenta João Bosco.

O advogado ainda informa que há casos em que a vítima precisa se fortalecer em um tratamento psicológico para poder verbalizar com segurança o que de fato ocorreu no momento da violência. Outro ponto destacado por João Bosco é a Lei Estadual 9.678/21, do Pará, que foi criada recentemente e já está em vigor, que obriga os síndicos e administradoras de condomínios a comunicar casos de violência contra a mulher ocorridos nas suas dependências.

"É uma Lei recente, que precisa de uma grande atenção por parte dos condomínios, com orientações jurídicas para que as ações sejam tomadas da forma correta", observa João Bosco. 

Para ter acesso aos especialistas do João Bosco Almeida Advogados Associados, basta agendar uma visita para que seja elaborada a melhor estratégia de ação para o caso.  

Sobre o escritório

Além da área penal, o escritório de advocacia João Bosco Almeida Advogados Associados acompanha causas preventivas empresariais, inventários e sucessões, do consumidor, cível e família, eleitoral e penal.

A equipe conta com advogados com mais de 20 anos de experiência atuando em fóruns do País, em especial em Belém e no interior do estado do Pará, e há 10 anos atua fortemente no seguimento de inadimplência de taxas condominiais, com bons resultados aos clientes.

O João Bosco Almeida Advogados Associados atua desde 1999 na capital paraense e região do baixo Amazonas e atualmente se destaca no atendimento voltado para violência contra a mulher.

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