Tarifa social: saiba como obter o benefício e ter desconto na conta de luz

Manter as contas de casa em dia tem sido um grande desafio para milhares de famílias brasileiras. Uma forma de amenizar isso é o benefício da Tarifa social, que oferece descontos na conta de energia elétrica para as famílias de baixa renda,  indígenas e quilombolas. O benefício, que é destinado apenas a consumidores residenciais, garante descontos que podem chegar a até 65% na tarifa de energia elétrica.

Uma das dúvidas dos clientes é saber quem tem direito ao benefício. Pensando nisso, a Equatorial Energia Pará destacou os principais requisitos para ser beneficiário da Tarifa Social:

- Ser inscrito no CadÚnico (que concede o número do NIS) com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);

- Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo;

- Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;

- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.

As famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estão cadastradas, serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e da Equatorial Pará.

Como funcionam os descontos

O desconto da tarifa social é disponibilizado de acordo com o consumo mensal de cada família, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh (quilowatts-hora por mês), como explica a tabela abaixo:

• Até 30 kWh/mês de consumo: 65% de desconto.  

• Acima de 30 kWh/mês e até 100 kWh/mês: 40% de desconto.  

• Acima de 100 kWh/mês e até 220 kWh/mês: 10% de desconto.  

• Acima de 220 kWh/mês: não tem desconto.  

Como participar

A Equatorial Energia Pará disponibiliza o cadastro na Tarifa Social por meio do site, pelo WhatsApp, onde o cliente pode entrar em contato pelo número (91) 3217-8200 e fazer o cadastro de forma rápida e prática com a atendente virtual Clara ou ainda pela Central de Atendimento, no 0800 091 0196.

Informações sobre o NIS

Para fazer o cadastro na Tarifa Social, é importante que o NIS esteja ativo. E, para saber se o cadastro ainda está ativo, o cliente pode ligar para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania: 0800 707 2003 ou consultar a validade do NIS pelo aplicativo para smartphones, Meu CadÚnico, disponível para Android e IOS.

É importante lembrar a importância de manter o cadastro atualizado a cada dois anos junto ao CRAS ou à Prefeitura, pois quem não atualiza seu cadastro corre o risco de perder o benefício! O BPC deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.