Energia Azul: campanha orienta famílias de autistas sobre descontos na energia elétrica

De acordo com estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças, em todo o mundo, tem autismo. O assunto tem sido tema de importantes debates, tanto em âmbito nacional quanto global. Pais, familiares, profissionais, acadêmicos, entre outros atores sociais têm promovido ampla discussão sobre o espectro autista.

A Equatorial Energia lançou a campanha Energia Azul, no último dia 18, durante uma sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A campanha será utilizada para reforçar àqueles que têm o perfil, que se cadastrem na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos na conta de energia para famílias de baixa renda e, também, para famílias que possuem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Com os descontos, as famílias terão a oportunidade de economizar em sua conta de energia e destinar os valores economizados para custear o tratamento do familiar com TEA, que envolve consultas com profissionais da saúde como fonoaudiólogo, psicólogo, além de poder oferecer uma melhor qualidade de vida a eles. O programa é uma parceria da Equatorial com a Alepa.

O representante da área de Relacionamento com Clientes da Equatorial, Alexandro Freitas, destaca que a finalidade do programa é aumentar o número de beneficiados com o desconto de 65% na conta de energia elétrica. “A expectativa com a campanha é de ampliar este número atendendo a 100% das famílias que procurarem a distribuidora para realizar o cadastro e que se enquadrem dentro dos critérios da resolução 1.000/2021 da ANEEL”, ressalta Alexandro.

Segundo o deputado Miro Sanova (PDT) ainda não é de conhecimento da maioria da população o que diz a redação da Resolução Normativa nº 1000/2021 da Aneel. "Muitas famílias com renda de até três salários-mínimos que possuem em seu meio familiar pessoa com TEA têm direito à tarifa social. Há muitas dúvidas em relação a nova Resolução Normativa e a maioria delas não está esclarecida para a sociedade".

Quem pode participar

O benefício é concedido a famílias que possuem renda de até 3 salários mínimos e com portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, têm direito ao benefício.

Para ter acesso a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para pessoas com TEA é necessário que o Cadastro Único (CadÚnico) e o Número de Inscrição Social (NIS) estejam atualizados. O cadastro na TSEE precisa ser realizado nas agências de atendimento da Equatorial, ou nos postos credenciados, com apresentação de uma fatura de energia elétrica atual, conta contrato, RG e CPF, n° do NIS ou BPC dos beneficiários atualizados, e laudo emitido por profissional médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou homologado, certificando a situação de saúde, informando ainda qual aparelho elétrico é necessário, número de horas mensais e a previsão de período de uso deste.