Economia Azul: investimentos têm foco no uso sustentável dos recursos hídricos e marinhos
Estado do Pará realiza ações que promovem o desenvolvimento econômico e contribuem para um planeta sustentável
A busca por um crescimento sustentável da economia, que garanta o equilíbrio entre o desenvolvimento de atividades econômicas e a preservação do meio ambiente, é cada vez maior. Um exemplo disso é a economia azul, que corresponde ao uso dos recursos oceânicos.
Os mares são essenciais para o bem-estar social, afinal, eles absorvem 30% do CO2 mundial, enquanto o fitoplâncton marinho gera 50% do oxigênio necessário para a sobrevivência dos seres vivos. Além disso, dos mares são retirados cerca de 95% do petróleo, 80% do gás natural e 45% do pescado produzidos no Brasil. Pelas rotas marítimas são, ainda, escoados mais de 95% do comércio exterior brasileiro.
Isso reforça a importância de ações que utilizem os recursos dos oceanos de forma que não afetem a manutenção da vida e nem gerem impactos no clima do planeta, garantindo melhores condições sociais e econômicas, beneficiando toda a sociedade.
Pará
Entre os investimentos com foco no uso sustentável dos recursos hídricos e marinhos que vêm sendo realizados no Pará, está a criação e homologação de Acordos de Pesca, que entrou em vigor em 2021, por meio do Decreto Estadual nº 1.686.
As normas incluem limitações de uso de apetrechos, definição de zonas de pesca e proteção durante o período de defeso. Esses esforços, além de fortalecerem o equilíbrio ambiental, têm impactos socioeconômicos ao gerar emprego e renda, favorecendo o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas e a expansão do ecoturismo.
“O Pará já realizou o ordenamento de mais de 536 mil hectares de territórios de pesca, com 10 acordos já regulamentados para a prática da pesca artesanal e outros 15 em fase de construção, através de um processo de diálogo com as comunidades ribeirinhas. Até o momento, 241 comunidades foram beneficiadas, envolvendo 14,1 mil famílias”, destaca o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Rodolpho Zahluth Bastos.
Os acordos já firmados incluem os municípios de Santarém, Óbidos, Juruti, Bragança, Monte Alegre, Oriximiná, Cametá e Limoeiro do Ajuru, nas regiões de Integração do Baixo Amazonas, Rio Caeté e Tocantins. Os que estão em fase de tratativas também deverão beneficiar comunidades de outros municípios, como Muaná, Barcarena e Acará.