Economia Azul: investimentos têm foco no uso sustentável dos recursos hídricos e marinhos

A busca por um crescimento sustentável da economia, que garanta o equilíbrio entre o desenvolvimento de atividades econômicas e a preservação do meio ambiente, é cada vez maior. Um exemplo disso é a economia azul, que corresponde ao uso dos recursos oceânicos.

Os mares são essenciais para o bem-estar social, afinal, eles absorvem 30% do CO2 mundial, enquanto o fitoplâncton marinho gera 50% do oxigênio necessário para a sobrevivência dos seres vivos. Além disso, dos mares são retirados cerca de 95% do petróleo, 80% do gás natural e 45% do pescado produzidos no Brasil. Pelas rotas marítimas são, ainda, escoados mais de 95% do comércio exterior brasileiro.

Isso reforça a importância de ações que utilizem os recursos dos oceanos de forma que não afetem a manutenção da vida e nem gerem impactos no clima do planeta, garantindo melhores condições sociais e econômicas, beneficiando toda a sociedade.

Pará

Entre os investimentos com foco no uso sustentável dos recursos hídricos e marinhos que vêm sendo realizados no Pará, está a criação e homologação de Acordos de Pesca, que entrou em vigor em 2021, por meio do Decreto Estadual nº 1.686.

Abertura da pesca do mapará em Cametá é exemplo de acordo para proteção da espécie (Marco Santos/ Ag. Pará)

As normas incluem limitações de uso de apetrechos, definição de zonas de pesca e proteção durante o período de defeso. Esses esforços, além de fortalecerem o equilíbrio ambiental, têm impactos socioeconômicos ao gerar emprego e renda, favorecendo o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas e a expansão do ecoturismo.

“O Pará já realizou o ordenamento de mais de 536 mil hectares de territórios de pesca, com 10 acordos já regulamentados para a prática da pesca artesanal e outros 15 em fase de construção, através de um processo de diálogo com as comunidades ribeirinhas. Até o momento, 241 comunidades foram beneficiadas, envolvendo 14,1 mil famílias”, destaca o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Rodolpho Zahluth Bastos.

Os acordos já firmados incluem os municípios de Santarém, Óbidos, Juruti, Bragança, Monte Alegre, Oriximiná, Cametá e Limoeiro do Ajuru, nas regiões de Integração do Baixo Amazonas, Rio Caeté e Tocantins. Os que estão em fase de tratativas também deverão beneficiar comunidades de outros municípios, como Muaná, Barcarena e Acará.