Deputados da Alepa recebem comitiva para discutir exploração de petróleo no Pará

Essa semana, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, acompanhado dos deputados Iran Lima, Luth Rebelo, Gustavo Sefer e Nilton Neves, recebeu uma comitiva de empresários interessados em avançar nas negociações para a exploração de petróleo no estado, que eles denominaram de “Novo Pré-sal”. O governador Helder Barbalho também está acompanhando a agenda e se mostrou aberto a apoiar o projeto de exploração de petróleo, que será executado na costa do Amapá, e terá apoio logístico totalmente sediado em Belém.

Também participaram do encontro, que ocorreu na antessala da presidência da casa de leis, Fábio Vasconcelos (vice-presidente do Sindicato Nacional das Indústrias Navais), Rafael Teixeira, Roberto K. Filho, Roberto Kataoka, Paulo Morelli, Antônio Batista, Ivo Borges (Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos), Dário Magalhães, prefeito Dr. Lourival Menezes e vereadora Marília – Baião, e Ricardo - Federação de Futebol do Oeste do Pará.

Como primeiro e segundo vice-presidentes da Alepa, Luth Rebelo e Gustavo Sefer, respectivamente, ficaram encarregados de construir uma agenda sobre esse assunto, a partir da criação de um grupo de trabalho, para que todas as demandas ponderadas pelo grupo obtenham apoio e avanço nas discussões nacionais. O deputado Gustavo Sefer explica que o momento é crucial para o avanço da pauta.

“Os líderes locais precisam se unir, pois a Petrobras já demonstrou interesse e reconheceu o grande potencial que a nossa costa tem, de exploração de petróleo, talvez com uma capacidade até maior do que o pré-sal que foi tão importante para desenvolver aquela região do Rio de Janeiro. Mas, sobretudo, será importante para arrecadar e abastecer o país, já que o petróleo ainda é o principal combustível que nós utilizamos”, disse o parlamentar.

VEJA MAIS

Ainda de acordo com Gustavo Sefer, a Petrobras vem investindo muito forte no Pará, mas a falta da licença do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é um entrave, o que vem dificultando o avanço dos estudos para o início das atividades de exploração de gás e petróleo na região amazônica.

“A estrutura está toda pronta aqui, porque escolheram Belém como a sede portuária para a operação. Esse projeto vai gerar milhares de empregos para o nosso estado, para a nossa capital, para os municípios que são costa do nosso do Pará, tanto do Marajó quanto aqui da região do Salgado, e nós não podemos permitir que por pessoas que às vezes não conhecem a nossa realidade, sabendo da tecnologia que a Petrobras possui, de fazer uma exploração com segurança e que não irá trazer nenhum tipo de prejuízo ambiental na nossa região, para que o desenvolvimento não fique para trás”, pontuou o deputado.

Gustavo ressalta que deu entrada, com o apoio do presidente Chicão e do deputado Luth Rebelo, para a implementação da frente parlamentar de acompanhamento da exploração de gás e petróleo na região. Os estados beneficiados diretamente com o projeto são o Pará, Amapá e Maranhão.

O próximo passo desse trabalho será a participação dos parlamentares em uma audiência pública marcada para a próxima sexta-feira, em Oiapoque, no Amapá. Posteriormente, também será realizada uma audiência pública em Belém, na sede da Alepa, e autoridades como o ministro de minas e energia, a ministra de meio ambiente, além do governador do Estado, Helder Barbalho, serão convidados.

“Essa é uma oportunidade de arrecadação para o nosso estado, de desenvolvimento, de geração de emprego. Esse é um projeto para agora. A primeira etapa é exatamente na Foz do Amazonas, que fica na divisa do Amapá com a Guiana, até o limite do Marajó, aqui no Pará. Então, já pega a metade do nosso estado, beneficiando as cidades do Marajó que têm aqueles piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. A segunda bacia já é na divisa do Pará com o Maranhão, e pega toda a nossa costa nordeste, até a cidade de Barreirinhas, no Maranhão (...). O pagamento de royalties aos governos estaduais pelas empresas de óleo e gás, no Rio de Janeiro, foi de R$ 12,8 bilhões, isso já seria a arrecadação do Pará”, finalizou o deputado Gustavo Sefer.

Economia x Desenvolvimento

O empresário Rafael Teixeira está participando ativamente das discussões e conta que vem articulando e movimentado o segmento empresarial paraense em prol do projeto, participando de várias reuniões com a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e Associação Comercial do Pará (ACP).

“Tudo para podermos explicar melhor sobre esse projeto, até sobre a questão da transição energética, né?”, explica.

O grupo chegou a ir com uma comitiva do Pará até Houston, no Texas (EUA), para participar da Offshore Technology Conference (OTC), a maior feira mundial de petróleo gás e energia. O objetivo foi colher informações sobre novas tecnologias para atuação nesse mercado.

 “Até para podermos difundir as informações e explicar melhor esse potencial, essa nova fronteira econômica que está aí oportunizando ao nosso estado um desenvolvimento pleno e inclusive de regiões muitos pobres, como a região do Marajó e todo o litoral paraense que vão ser beneficiados com esse do petróleo”, destacou.

Rafael reforça que a base de operação do projeto será em Belém, devido à malha rodoviária e hidroviária da região. “Como disse à diretoria da Petrobras, até em tom de ironia, que ela rasgaria o diploma se não fosse confirmado o potencial de petróleo e gás na região. Porque já tem estudos de características de solo, do leito marinho e também da proximidade de outras grandes bacias de petróleo que tão instaladas aqui no Suriname (...). Atualmente, o Brasil tem cerca de 11 bilhões de barris de óleo equivalente na sua bacia, o que garante cerca de 10 anos apenas de consumo de petróleo. E o potencial da margem equatorial é de cerca de 30 bilhões de barris equivalentes. Então isso aí garantiria mais 30 anos de consumo de petróleo”, finalizou.

Pontos destacados pela frente:

- A Petrobras, desde 2021, vem fazendo toda uma mobilização técnica para iniciar as atividades de exploração (procura de petróleo) na margem equatorial. O primeiro poço a ser perfurado será na costa do Amapá, na sequência os poços na costa do Pará (em frente à Salinopólis);

- Várias empresas já foram contratadas pela Petrobras e já se estabeleceram no Porto de Belém (CDP), já existem vários empregos gerados e atividades de apoio sendo realizadas na cidade;

- O IBAMA não concedeu a licença para a exploração (previsão janeiro/2023), alegando falta de informações que garantam que a atividade será segura do ponto de vista ambiental;

- O Presidente da Petrobras (Jean Prates) e o ministro das minas e energia (Alexandre Silveira) têm se empenhado, nos últimos meses, junto ao IBAMA, para entregar todas as documentações técnicas que formas de garantir tecnicamente que a atividade é segura e portanto que é a licença pode ser emitida sem nenhum risco;

- No passado alegavam a existência de "corais raros". A Universidade Federal do Pará (UFPA) provou que não existem corais nesta região;

- Estudos têm mostrado que mesmo se houvesse (probabilidade mínima) um derramamento de óleo, o fluxo das correntes não é para o continente e sim para o oceano;

- Há necessidade de mobilização pública, principalmente, da classe política dos estados da margem equatorial para apoiar o ministro Silveira para liberação da licença, pois várias fontes indicam que a decisão será do presidente da república;

- No dia 19 de maio houve uma grande mobilização do governo do Amapá no Oiapoque. Várias autoridades estiveram presentes.