COAFRA recebe títulos de terra pelo Programa TerraCoop

O cooperativismo paraense viveu mais um momento especial na sua história, já aguardado há muitos anos pelas cooperativas agropecuárias do Estado: a entrega oficial dos primeiros títulos de terra por meio do projeto TERRACOOP, uma parceria entre o Sistema OCB/PA e o Instituto de Terras do Pará (ITERPA). A entrega ocorreu nesta sexta (19), em Castanhal, pelas mãos do Governador do Estado, Helder Barbalho, do presidente do ITERPA, Bruno Kono e pelo presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

A titulação das terras são uma das principais demandas para o desenvolvimento das cooperativas agropecuárias e o TERRACOOP visa exatamente destravar o processo de regularização das áreas. A iniciativa também teve o apoio do superintendente do Sebrae/PA, Rubens Magno, que possibilitou que articulou com o ITERPA para que a parceria ocorresse.

Desde janeiro, o Sistema OCB/PA fez o levantamento de dados de cooperativas com um maior nível de organização e mobilização para iniciar o projeto. Em fevereiro, o ITERPA fez a avaliação das áreas que são de território do estado e que estão aptas a serem atendidas. Em março já se iniciaram as visitas de campo para realizar o georreferenciamento e o cadastro de documentos. Em menos de 30 dias, o Governo do Estado entregou 15 títulos de terra para os produtores rurais vinculados à Cooperativa Agroindustrial Frutos da Amazônia (COAFRA).

"Por muito tempo, dizia-se que a regularização fundiária era um processo que demora de 5 a 8 anos. Em cerca de 5 meses, fechamos a parceria com a OCB/PA, fizemos as visitas técnicas e já estamos entregando os títulos de terra. Tudo isso é possível pelo compromisso do nosso Governador e pela parceria com o Sistema OCB/PA, que nos deu todo o apoio necessário", afirmou Bruno Kono.

Esse momento é histórico para o segmento agropecuário, que agora terá melhores condições de acesso a crédito e demais benefícios possibilitados pela titulação de terra. É apenas o início de uma grande parceria que irá beneficiar os mais diversos municípios do Estado.

A REGULARIZAÇÃO

O ITERPA e o Sistema OCB/PA fizeram a análise prévia através das coordenadas dos CARs dos cooperados para verificar onde as propriedades estavam localizadas, concluindo se eram áreas de jurisdição do Estado. Depois foram feitas as visitas de campo para a execução do georreferenciamento nas propriedades dos cooperados. O Sistema OCB/PA fez o cadastro de documentos dos cooperados no Sistema de Cadastro de Regularização Fundiária (SICARF).

Um ponto importante a se ressaltar para a celeridade do processo, a posse do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a DAP/CAF foi fundamental. Após isso, foi feita a tramitação interna no ITERPA e, por conta da parceria com o Sistema OCB/PA, o processo foi analisado com prioridade.

O próximo passo será o refino da metodologia utilizada. Serão feitas oficinas para orientar as cooperativas junto com o ITERPA para fazerem o processo de cadastro e organização de documentos para serem atendidas um número maior de cooperativas.

"Esse era uma das principais demandas das cooperativas e por muito tempo levamos esse pleito aos poderes executivo e legislativo, mas nunca obtivemos resposta. Com Helder, conseguimos essa conquista em tempo recorde. Esse é apenas o começo desse programa que irá alcançar cooperativas em todo o Estado", afirmou Ernandes Raiol.