CMB instala Comissões Permanentes para o Biênio 2025/2026

A Câmara Municipal de Belém (CMB) realizou a instalação de Comissões Permanentes para os próximos dois anos. Até o momento, 11 (onze) foram definidas.

A Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana será presidida pelo vereador Rodrigo Moraes (PCdoB) e terá como vice o vereador Mayky Vilaça (PL) e como membro a vereadora Vivi Reis (PSOL). A Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos será presidida pelo vereador Neném Albuquerque (MDB), o vice é o vereador Josias Higino (PSD) e o membro é o vereador Vitor Sales (União Brasil).

A Comissão do Idoso terá como presidente a vereadora Pastora Salete (Republicanos), o vice é o vereador Marcos Xavier (Republicanos) e o membro é o vereador Zeca do Barreiro (União Brasil). A Comissão de Defesa do Consumidor, por sua vez, é presidida pelo vereador Moa Moraes (PV), o vice é o vereador Vitor Sales (União Brasil) e o membro é o vereador Fábio Souza (MDB). Já a Comissão de Turismo terá como presidente o vereador Vitor Sales (União Brasil), como vice o vereador André Martha (PSD) e o membro é o vereador Roni Gás (MDB).

A Comissão de Segurança Pública será presidida pelo vereador Pablo Farah (MDB), o vice é o vereador Zezinho Lima (PL), e terá como membro o vereador Michell Durans (PSB). A Comissão de Prevenção às Drogas terá como presidente o vereador Zezinho Lima (PL), o vice é o vereador Marcos Xavier (Republicanos), o membro será o vereador Pablo Farah (MDB). A Comissão de Assistência e Bem Estar Social será presidida pela vereadora Neia Marques (PT), a vice será a vereadora Blenda Quaresma (MDB) e a membro será a vereadora Ágatha Barra (PL).

Já a Comissão de Direito da Criança e do Adolescente será presidida pela vereadora Patrícia Queiroz (PP), a vice será a vereadora Ágatha Barra (PL) e a membro será a vereadora Blenda Quaresma (MDB). A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como presidente a vereadora Ágatha Barra (PL), a vice será a vereadora Neia Marques (PT), a membro será a vereadora Eduarda Bonanza (PP). A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos será presidida pela vereadora Vivi Reis (PSOL), a vice será a vereadora Neia Marques (PT) e o membro será o vereador Michell Durans (PSB).

As comissões têm como funções analisar e emitir pareceres sobre projetos de lei, emendas e outras proposições, fiscalizar o trabalho do Poder Executivo, acompanhar a execução das políticas públicas, verificar o cumprimento das leis, investigar e avaliar o desempenho do governo, analisar e emitir pareceres sobre indicações de autoridades, promover o debate democrático e contribuir para a qualidade das leis produzidas.

A composição das comissões deve assegurar a participação proporcional das bancadas dos partidos.