Empresas: entenda como comprovar que você realiza a destinação correta do resíduo

Você já ouviu falar sobre resíduos sólidos? Para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) o "resíduo sólido é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade”. 

Resumidamente, trata-se de tudo aquilo que não é mais útil após o uso ou produção, como por exemplo, restos de construção, material eletrônico, componentes químicos e entre outros. No entanto, não devemos considerar o resíduo sólido como lixo e simplesmente descartá-lo na lixeira. E, embora alguns resíduos não sejam mais úteis para quem descartou, isso não significa que não há mais utilidade para esses detritos, visto que, muitos resíduos podem ser reciclados e reutilizados para outras finalidades, e isto, auxilia na preservação do meio ambiente.

Mas, afinal de contas, como descartar o resíduo de forma correta e qual a importância disto para uma empresa? Neste artigo você saberá tudo sobre a destinação correta de resíduos e também como a sua empresa poderá comprovar que contribui com o meio ambiente.

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Para Maria Ogorodnik, graduada em engenharia ambiental e sanitária e analista ambiental da Cidade Limpa, empresa referência em gestão de resíduos, a Lei nº 12.305/2010, da PNRS, estabelece diretrizes, objetivos principalmente para auxiliar e direcionar o gerenciamento dos resíduos sólidos, bem como a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos responsabilizando a empresa pelo direcionamento adequado, estando em conformidade com os Artigos 20, 21, 22, 23 e 24.

Com plano de gerenciamento feito de forma correta, a empresa pode emitir o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).  Que é uma ferramenta online, auto declaratório, válido no território nacional, emitido pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).

“O MTR é fundamental para a comprovação da destinação correta dos resíduos, pois contém as informações do gerador dos resíduos, bem como do transportador, armazenador temporário (quando houver) e destinador, incluindo os dados da placa do veículo e motorista que realizarão o transporte. As informações dos resíduos destinados, como: tipologia do resíduo (código IBAMA), estado físico, classe, acondicionamento, quantitativo e tecnologia de tratamento, também são preenchidas no documento. Em caso de destinação de resíduos Classe I (perigosos), ainda é necessário informar Classe de Risco, Grupo de Embalagem, Nome de Embarque e Código da ONU”, explica Maria.

Além do MTR, há também o Certificado de Destinação Final (CDF), no entanto, ambos são distintos. Enquanto que o MTR é um documento emitido pelo gerador, que deve acompanhar o transporte do resíduo até o destino final, o CDF é um documento emitido pelo destinador a partir dos MTRs, após a destinação final dos resíduos. É utilizado pelo gerador para fins de comprovação e respaldo, pois ele confirma que o gerador realizou a destinação final adequada dos resíduos nele apresentados. De modo geral, é importante compreender que o CDF é gerado mediante a emissão do MTR.

Desde 2021, a emissão do MTR é obrigatória, portanto, o não cumprimento da medida acarreta em riscos para a empresa. As empresas que não se adequam ao cumprimento das legislações ambientais, bem como se ausentam da realização do adequado gerenciamento dos seus resíduos estão sujeitas a penalidades que podem variar desde reclusão, de 6 meses a 5 anos, ou multas.

Se a sua empresa está procurando se adaptar ao processo de comprovação e destinação correta dos resíduos, a solução está na Cidade Limpa Ambiental.

A Cidade Limpa auxilia as empresas no gerenciamento adequado dos resíduos atuando nas diversas etapas, desde a coleta e transporte até a destinação final, possibilitando uma rastreabilidade completa do processo. Além disso, fornece suporte logístico com frota e equipamentos próprios, diversas tecnologias para o tratamento adequado dos resíduos e profissionais capacitados.

Também disponibiliza aos seus clientes o auxílio técnico necessário para orientá-los, desde cadastro na plataforma SINIR, emissão e cancelamento de MTR, acesso aos documentos, orientação via e-mail e WhatsApp, proporciona também palestras e treinamentos sobre o gerenciamento de resíduos sólidos e entre outros.

A Cidade Limpa é referência, pois compreende a importância da regularização de seus clientes na plataforma para manter a rastreabilidade dos processos e realizar a certificação dos resíduos.