Assessoria jurídica garante segurança em parcerias público-privadas ambientais

Pelo bem da proteção dos recursos naturais, governo, comunidade e empresas podem se unir em defesa do meio ambiente. As parcerias público-privadas (PPPs) são acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população.

A advogada Natascha Schmitt, do Escritório Pinheiro e Mendes, explica que as PPPs têm sido importantes na gestão de recursos ambientais, especialmente em projetos de manejo florestal, promovendo sustentabilidade e eficiência.

“Cada vez mais, as florestas públicas têm sido objeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) com remuneração via manejo florestal. O Escritório Pinheiro e Mendes pode auxiliar na implementação de projetos de manejo florestal fornecendo assessoria jurídica para garantir conformidade com a legislação ambiental, elaborar e revisar contratos, mediar parcerias e gerir riscos legais”, pontua.

Os projetos de manejo florestal podem ser executados em áreas degradadas indicadas pelo governo, ou disponibilizadas por comunidades tradicionais, para que empresas e outros interessados desenvolvam sua pegada ecológica. Além disso, contam com quatro perfis envolvidos: 

Viveiristas: produtores de mudas a serem usadas no reflorestamento e regeneração das áreas.

Receptores: proprietários de terras ou comunidades locais que recebem benefícios diretos do manejo florestal, como empregos e melhorias ambientais.

Patrocinadores: investidores que apoiam financeiramente o projeto, esperando retornos ambientais, sociais e econômicos.

Empresa integradora: responsável pela coordenação de todo o projeto, desde o planejamento até a execução, garantindo que todas as partes envolvidas cumpram suas funções.

De acordo com a advogada, o escritório pode ajudar na resolução de disputas e na obtenção de licenças e autorizações necessárias para a execução do projeto.”Com vasta experiência no alinhamento internacional das melhores práticas de manejo florestal, o Escritório Pinheiro e Mendes está preparado para garantir que seus clientes obtenham os melhores resultados possíveis em conformidade com os mais altos padrões globais”, destaca.

Assessoria jurídica orienta na aplicação das leis ambientais e florestais (Arquivo pessoal)

Entre as ações desenvolvidas para os clientes, estão a redução dos riscos de responsabilidade jurídica e representação em disputas judiciais, incluindo contestações sobre a aplicação de técnicas específicas e impactos ambientais e sociais, como o uso de herbicidas, por exemplo. 

A assessoria jurídica é um aliado na interpretação e aplicação das leis ambientais e florestais, ajudando na elaboração de políticas de manejo que sejam legalmente sustentáveis e socialmente aceitáveis. Além disso, as equipes de advogados podem facilitar processos de mediação entre partes interessadas, incluindo comunidades locais, agências governamentais e empresas florestais, para resolver conflitos de forma amigável e evitar litígios prolongados.

Os clientes do Escritório Pinheiro e Mendes podem contar com a garantia de que todos os aspectos do projeto estarão em conformidade com a legislação ambiental e regulatória, evitando multas e sanções. Com os serviços de advogados especializados em direito ambiental e manejo florestal, são oferecidas soluções personalizadas para cada projeto e otimização dos processos de licenciamento, com elaboração de contratos sólidos que proporcionam segurança jurídica.