Pará teve novo superávit e recorde de investimentos em 2021

O Pará apresentou superávit pela terceira vez consecutiva em 2021, ano em que também teve o maior investimento de recursos em obras e programas sociais de toda a sua história, segundo informações apresentadas por representantes das Secretarias da Fazenda (Sefa) e de Planejamento e Administração (Seplad), durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), nesta terça-feira (22).

Os dados fazem parte do Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre da gestão estadual no ano de 2021, apresentado conforme a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em audiência pública realizada pela CFFO.

O presidente da CFFO, deputado Igor Normando (Podemos) destacou que esse evento é importante para avaliação da gestão estadual e para fortalecer a harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo. Normando enfatizou que os números apresentados pela Sefa e Seplad demonstram o equilíbrio fiscal do Pará.

O deputado ressaltou que o Pará é sétimo estado com menor dívida junto à União. E que está respeitando todos os limites prudenciais de gastos com pessoal, entre outros. Ele enfatizou que o estado cumpre e honra com os compromissos com sociedade, investindo de forma estratégica nas áreas de saúde, segurança, educação e produção.

De acordo com o secretário adjunto do Tesouro Estadual, Lourival Barbalho Júnior, a receita de 2021 teve uma variação positiva de 14%. Estavam previstos R$ 29,6 bilhões. Foram arrecadados R$ 33,7 bilhões. Com os recursos intraorçamentários o valor da receita foi para R$ 35,2 bilhões e a despesa para R$ 34.9 bilhões. Em 2020, o estado arrecadou R$ 31,9 bilhões. A despesa primária foi de R$ 30,6 bilhões.

Deputado Igor Normando, presidente da CFFO, afirma que o Pará tem respeitado limites de gastos com pessoal (Balthazar Costa)

Lourival Barbalho destacou que o Pará foi superavitário pela terceira vez consecutiva, com mais de um bilhão de reais de diferença da receita com a despesa, consolidando seu equilíbrio financeiro. E que está com boa capacidade de endividamento junto ao Tesouro Nacional. É o sétimo Estado no ranking de menor endividamento junto à União.

O secretário adjunto de Planejamento e Administração, Ivaldo Ledo, destacou "o volume histórico de investimento" nas áreas de saúde, educação e segurança, entre outros, da ordem de R$ 3,2 bilhões. Entre as obras estão a construção e reconstrução de 89 escolas, dentre elas, o histórico Instituto de Educação do Estado do Pará (IEP). Na saúde, entre outros, citou os projetos do pronto socorro da Augusto Montenegro e do Hospital da Mulher. Na segurança, o aumento de efetivo, veículos, equipamentos e melhor aparelhamento dos agentes públicos.

A diretora de planejamento estratégico, Brenda Maradei, destacou como principais realizações do estado na área social o Fundo Esperança, que atendeu mais de 66 mil pessoas nos 144 municípios do estado; o Incentiva + Pará, que assistiu mais de 10 mil empreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte afetados pela pandemia do novo coronavírus; o Vale Gás, que atendeu 45 mil famílias inscritas no Bolsa Família; e o Água Pará, que atendeu 145 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.

Maradei ainda enfatizou o vale refeição e abono para incentivar e ajudar na alimentação dos alunos da rede pública. Dentre as grandes obras ela citou a arena estadual do Oeste do Pará; a conclusão das três etapas da macrodrenagem do Tucunduba; a entrega da usina da paz de Ananindeua; terminais hidroviários de Santana do Tapará (Santarém) e de Almerim; aeroporto de Salinópolis; e asfaltamento urbano em 102 municípios.