Alepa reconhece obra de Pinduca como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), presididos pelo deputado Chicão aprovaram, na manhã desta terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 507/2023, de autoria do deputado Wescley Tomaz (Avante), que declara as obras do musicista, cantor, compositor e instrumentista Pinduca como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. Conhecido como o "Rei do Carimbó", Pinduca iniciou sua carreira na década de 1960 e é considerado o grande responsável pelo formato atual do gênero, sendo pioneiro na inserção de instrumentos elétricos e bateria no ritmo, o que contribuiu significativamente para a modernização da arte.

Outras proposições também foram aprovadas durante a sessão. O PL nº 466/2023, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), declarou o Balneário do Levi, localizado no Município de Moju, como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado.

Na área musical, foi aprovado o PL nº 359/2023, do deputado Elias Santiago (PT), que determina a abertura de shows musicais com público superior a três mil espectadores por artistas paraenses. A medida busca valorizar e incentivar a expressão cultural local, além de fortalecer a economia criativa no estado. "A matéria irá estimular a divulgação dos trabalhos dos nossos artistas, promovendo o reconhecimento da música como um aspecto fundamental da identidade cultural paraense", destacou Santiago.

Outra proposta aprovada é o PL nº 376/2023, do deputado Braz (PDT), que institui a Campanha de Incentivo ao Primeiro Voto nas escolas públicas do Pará. A iniciativa prevê a realização de atividades educativas, como seminários e oficinas, durante uma semana do mês de março, com o objetivo de conscientizar os jovens sobre a importância do voto. "Esse projeto busca aproximar a juventude do processo eleitoral, promovendo reflexão e engajamento político desde cedo", ressaltou Braz.

Por fim, foi aprovado o PL nº 485/2023, de autoria do deputado Coronel Neil Duarte (PL), que institui a notificação compulsória do uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes no Pará. A medida tem como objetivo aprimorar o controle estatístico e garantir a comunicação imediata das ocorrências aos pais ou responsáveis, além de acionar os órgãos competentes para o devido acompanhamento.