Ações prioritárias desenvolvem o ramo agro paraense

O ramo agropecuário é um dos principais protagonistas na economia paraense. Reconhecendo a importância, o Sistema OCB-SESCOOP/PA, representante máximo das cooperativas no estado, há anos vem implementando uma série de ações que visam impulsionar ainda mais o crescimento das cooperativas no ramo, fortalecendo as cadeias produtivas através da biosociodiversidade.

Coordenando uma dessas ações, o Sistema OCB/PA compõe a Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produtos Orgânicos e da Sociobiodiversidade, que busca encontrar soluções de desenvolvimento por meio do viés da bioeconomia para os empreendimentos socioprodutivos a partir de grupos de trabalho e que se dividem em temas como: políticas públicas, política fiscal e tributária, comercialização e inspeção sanitária. A câmara também é composta por instituições como GIZ, SEDAP, ISA, CONAB, MAPA e ADEPARA.

Em destaque, o Grupo de Trabalho Fiscal e Tributário, liderado pela Analista de Cooperativismo do Sistema OCB/PA, Maurília Maciel, está a frente da elaboração de uma nota técnica com estudos de avaliação dos impactos consequentes do aumento de 17% para 19% do ICMS dos produtos oriundos da bioeconomia. Para a próxima etapa, a nota técnica será assinada pelas instituições parceiras e apresentada ao Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), e ao Legislativo através Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), liderada pelo Deputado Estadual Fábio Freitas.

Outro Grupo de Trabalho que a entidade participa é o de Comercialização, por meio da Técnica de Operações do Sistema, Paola Corrêa. O grupo reúne informações dos produtos da agricultura familiar para subsidiar estratégias de aproximação da oferta com a demanda. O Programa de Inteligência do Mercado Institucional (IMI), do SESCOOP/PA, faz a análise da oferta dos produtos para suprir a demanda do mercado institucional, que muitas vezes está desalinhado com a realidade local.

Além de levar as demandas das cooperativas a partir da Câmara Técnica, o IMI tem como objetivo organizar documentalmente as cooperativas, tornando-as mais competitivas no mercado institucional, como PNAE E PAA. Dessa forma, são apresentadas às demandantes os dados sobre a produção e a sazonalidade, buscando também preços mais justos, fortalecendo a economia e o comercio local.

Um grande exemplo de fornecimento é o exército, que só neste primeiro semestre de 2023 comprou quatro milhões em produtos de cooperativas da agricultura familiar. A COAFRA e CASP, cooperativas paraenses, conseguiram um milhão em compras, cada uma, por meio de chamada pública. Outro exemplo, foi a quantidade nunca vista antes de submissões de propostas da região norte no PAA da CONAB, foram 19%.

Incentivar as cooperativas através da organização documental e auxílio no cadastro da plataforma SICAN e PAA.NET foi crucial para esse acontecimento. Dessa forma, as cooperativas conseguiram submeter propostas, além do processo de participação com as organizações em reuniões com a CONAB. É o caso da Cooperuraim, onde obteve sucesso na submissão do projeto para o PAA da CONAB.

As cooperativas também recebem suporte in loco, como foi o caso da D’Irituia. Durante uma semana, a equipe do Sistema OCB/PA acompanhou o processo do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para credenciamento e obtenção do certificado pelo mecanismo OPAC, carregando o título de primeira cooperativa do norte a se tornar uma certificadora de produtores orgânicos. Uma vitória para o cooperativismo paraense e uma vantagem em compras públicas, se tornando mais competitiva.

"O trabalho que vem sendo desenvolvido por meio do IMI dá subsídios para alimentar os grupos de trabalho com o intuito de formular estratégias para o desenvolvimento e na câmara técnica da CTCAPOS levar as demandas das cooperativas.  Através das ações do programa podemos identificar uma melhor organização e preparação para acessar aos mercados e do outro lado sensibilizar os demandantes quanto a importância e existência dos produtos fornecidos pelas cooperativas, atestando sua qualidade e compromisso com sustentabilidade”, disse a Técnica do Sistema OCB/PA, Paola Corrêa.

Entretanto, evidenciar a bioeconomia por meio do cooperativismo e fortalecer as cooperativas para que entendam a importância do trabalho produzido, é essencial e o Sistema OCB/PA vem trabalhando para estimular, ainda mais, todo processo de desenvolvimento e reconhecimento. Há anos, o cooperativismo reúne pessoas que trabalham com a floresta em pé ou em sistemas agroflorestais ligando grupos com interesse em comum.

Agora, com a COP30 no Pará, foi lançado o Programa da Sociobioeconomia Cooperativista do Estado do Pará, o BioCoop, criado com o objetivo de apresentar o cooperativismo como viabilizador da sociobioeconomia no estado. Apesar das cooperativas já trabalharem esse modelo de sustentabilidade, entendeu-se a necessidade de intensifica-lo para analisar o cenário onde as cooperativas estão inseridas, classificar e criar um plano de atuação especifico, apresentando soluções e mentorias de negócios e ações de base.

Para potencializar todos os trabalhos desenvolvidos e que as cooperativas ampliem a sua visão de negócios com foco na COP30, foi projetado o Seminário do Ramo Agro, que será realizado na segunda quinzena de agosto, no espaço São José Liberto, com palestras temáticas e dois dias de feira com exposição de produtos da sociobioeconomia das cooperativas. As temáticas do Seminário foram construídas junto com as cooperativas e coordenado pelo conselheiro do ramo agro, Mário Zanelatto.