Robinho se pronuncia após ser preso por estupro: 'Sou inocente e tive meus direitos violados'
Defesa questiona cumprimento de pena estrangeira no Brasil e aponta direitos constitucionais que supostamente teriam sido violados
Robinho, condenado e preso por estupro coletivo cometido na Itália em 2013, se manifestou através de suas redes sociais na última quarta-feira (17), por meio de sua assessoria de imprensa. Em um longo comunicado publicado no Instagram, a defesa do ex-jogador reúne uma série de supostas violações de direitos constitucionais durante o julgamento e análise do caso.
"Sou inocente de todas as acusações na Itália. No Brasil, tive os meus direitos constitucionais violados e vou continuar lutando por justiça", diz a legenda da publicação.
O texto aponta falhas em diversos aspectos processuais, incluindo a aplicação da Lei de Migração. Segundo os advogados, essa lei, de natureza penal, não poderia ter sido aplicada retroativamente para condenar Robinho, violando o princípio da não retroatividade da lei penal previsto na Constituição Federal. A defesa também questiona o cumprimento da sentença estrangeira em território brasileiro.
A defesa de Robinho diz que, nesse caso, o processo deveria ser reaberto e julgado do zero no Brasil. Segundo o Conjur, essa hipótese é viável, visto que o crime de Robinho só prescreveria em 2033.
Veja a publicação
Preso em Tremembé
Desde o final de março, Robinho cumpre pena na Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, conhecida como Tremembé 2, localizada no Vale do Paraíba. A unidade prisional, que já abrigou figuras como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves, é destinada a presos envolvidos em crimes de grande repercussão nacional.
Robinho divide uma cela de oito metros quadrados no pavilhão 01 com um homem de 22 anos acusado de "induzir ou instigar alguém a suicidar-se, ou a praticar automutilação". Após deixar o isolamento, o ex-jogador foi convidado para uma partida de futebol com outros detentos. O local também recebe condenados por estupro, ex-agentes penitenciários e ex-policiais. O crime de violência sexual em grupo ocorreu em 2013, quando Robinho era um dos principais jogadores do Milan, clube de Milão, na Itália.
*(Hannah Franco, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Heloá Canali, coordenadora de OLiberal.com)