Primeira mulher Procuradora-Geral do TJD-PA, Bruna de Silveira cita desafios e missões para o cargo

A advogada Bruna Braga de Silveira ocupa a cadeira de Procuradora-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) desde o último dia 20 de junho. Ela é a primeira mulher na história da instituição a ocupar o cargo. A eleição, por unanimidade, ocorreu em sessão administrativa com os auditores do TJD-PA e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que, até então, estava como interventor no Tribunal estadual.

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Desta forma, Bruna de Silveira tem como missão recolocar no TJD do Pará em um patamar de transparência, celeridade e representatividade. A Procuradoria da Justiça Desportiva destina-se a responsabilizar pessoas, físicas ou jurídicas, que violarem as disposições do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Isso se dá por meio do oferecimento de denúncias, elaboração de pareceres nos processos de sua competência, interpor recursos ou propor medidas que visem a preservação dos princípios que regem a Justiça Desportiva, além de requerer instauração de inquéritos.

Em 2023, o TJD-PA passou quatro meses sob regime de intervenção do STJD em razão de erros e da demora no julgamento de casos envolvendo, principalmente, as equipes ligadas à Federação Paraense de Futebol (FPF).

Um destes casos culminou com o atraso do começo do Parazão 2023, pois envolvia o suposto uso irregular de jogadores durante partidas da Segunda Divisão do estadual de 2021. A eleição de Bruna de Silveira foi o passo final de um processo de mudanças a fim de dar estabilidade à Justiça Desportiva paraense. Ela foi escolhida de uma lista tríplice formada por outras duas mulheres, Débora Lobato da Silva e Débora Cristina da Silvia Salgado Aragão.

Essa semana, o TJD Pará voltou às atividades após a intervenção do STJD. A nova Procuradora-Geral do TJD-PA concedeu entrevista exclusiva para o Núcleo de Esportes de O Liberal, falou sobre representatividade feminina e os desafios para o cargo, que deverá ocupar até 2024. A advogada tem vasto currículo: é Doutora em Processo Civil (USP), Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (PUC-SP) e pós-graduada em Direito Processual Civil Individual e Coletivo (Cesupa e ESA-PA).

Confira a entrevista a seguir:

♦ Como foi a eleição para o cargo? Qual foi o sentimento ao ser eleita?

BS: A eleição para o cargo se deu pela votação do Pleno, entre nomes enviados em lista tríplice pela Federação Paraense de Futebol.

♦ Você é a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora Geral do Tribunal de Justiça Desportiva. Qual a importância disso quanto a representatividade de mulheres no esporte em todas as áreas, inclusive jurídica?

BS: É uma honra muito grande ser a primeira mulher a ocupar o cargo, e ver mulheres ocupando espaços antes eminentemente masculinos. A representatividade feminina, sem dúvida, traz novas perspectivas aos julgamentos do Tribunal.

♦ Recentemente o TJD-PA passou por uma intervenção do STJD. O que pretende fazer para que isso não ocorra novamente?

BS: Pretendo exercer o cargo nos exatos termos da legislação e ultrapassar os desafios que apareçam, sempre pautada na legalidade.

♦ Qual o período de vigência do cargo?

BS: O mandato do cargo é de quatro anos, mas o presente mandado finaliza no final de 2024 - a eleição se deu agora em razão da intervenção do STJD.