Prefeitura de Belém cobra o Paysandu de dívida de mais de R$ 3 milhões e solicita penhora de bens
Clube foi alvo de execução fiscal no mês de março. Valores cobrados são relativos ao ISS de competições do ano de 2013.
O Paysandu foi alvo de uma execução fiscal promovida pela Prefeitura de Belém. O documento, obtido pelo Núcleo de Esportes de O Liberal nesta semana, mas datado do dia 27 de março deste ano, cobra do clube o pagamento de R$ 3.563.157,24 relativos ao não pagamento de Imposto Sobre o Serviço (ISS). O Papão informou que já foi notificado da ação.
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Em contato com a reportagem de O Liberal, a assessoria bicolor disse que o departamento jurídico alviceleste está cuidando do caso. Em breve, o clube deve se posicionar com mais detalhes sobre o assunto.
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Na execução fiscal, a Prefeitura, além do pagamento da dívida original, solicita o acréscimo de juros, correção monetária e honorários advocatícios ao débito. Caso não ocorra a quitação, a administração municipal solicita a penhora “on-line” de depósitos ou aplicações financeiras do clube no valor equivalente à cobrança.
Caso a penhora não seja suficiente para satisfazer o débito, a Prefeitura pede que seja realizado o bloqueio de bens. Entre as propriedades bicolores estão o CT do clube, o estádio da Curuzu e a sede social, que fica no bairro de Nazaré.
A dívida
Conforme o documento da Prefeitura, o débito bicolor está inscrito no livro da dívida ativa municipal desde o início deste ano. No entanto, a cobrança é referente ao ano de 2013, quando o Papão estava na gestão do presidente Vandick Lima.
Segundo a auditoria fiscal da Prefeitura, o ISS devido é referente às competições esportivas profissionais disputadas pelo Paysandu naquele ano. A PMB, por meio das leis municipais nº 7.056/1977 e nº 7.933/1998, só isenta de imposto competições amadoras.
Em 2013, ano do qual a cobrança se refere, o elenco bicolor participou dos seguintes torneios: Campeonato Paraense, Copa do Brasil e Série B do Brasileirão.