Paysandu e mais 35 clubes se unem contra emenda que proíbe publicidade de casas de apostas
Nota conjunta foi publicada na sexta-feira (10), contra a n° 38-U, do projeto de lei n° 3.626/2023, que trata da regulamentação das casas de apostas no país.
O Paysandu e mais trinta e cinco clubes publicaram nesta sexta-feira (10) uma nota conjunta contra a emenda n° 38-U, do projeto de lei n° 3.626/2023, aprovada pela Comissão de Esporte do Senado Federal, que dispõe sobre a regulamentação das casas de apostas no país.
A emenda proíbe, entre outros itens, que o setor "patrocine equipes, atletas individuais, ex-atletas, árbitros, membros de comissões técnicas, profissionais e amadores de todas as modalidades esportivas, bem como campeonatos organizados por confederações esportivas olímpicas, reconhecidas e vinculadas ao COB (Comitê Olímpico Brasileiro), assim como as federações a elas filiadas de todas as modalidades esportivas".
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Se aprovada, a emenda impactaria os clubes brasileiros. Isso porque, dos 40 times que disputam as Séries A e B, 39 deles, incluindo o Paysandu, são patrocinados por casas de apostas (seja na camisa, no estádio, e/ou em competições). Apesar dos valores totais de patrocínios não serem divulgados, a estimativa é de que esse setor invista mais de R$ 3,5 bilhões no futebol do país.
Do mesmo modo, a alteração na lei proíbe que a publicidade ou propaganda comercial "seja veiculada em quaisquer meios de comunicação de massa, como jornais e revistas nas suas edições físicas periódicas. Em televisão, rádios e canais de mídias sociais entre 6h e 22h59, bem como em arenas esportivas de quaisquer modalidades esportivas".
Por conta disso, os clubes se posicionaram contra a emenda e pediram que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal a rejeite. O comunicado alega que a proibição “representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro, além do risco de interferir nos contratos em vigência”.