TJD-PA julga pedido de paralisação do Parazão: entenda o que está em jogo
Segundo diretor jurídico da FPF, há duas possibilidades: perda de pontos dos clubes denunciados ou apenas multa
O Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) julga hoje o pedido de paralisação do Campeonato Paraense, após denúncias de supostas irregularidades na escalação de jogadores por Capitão Poço e Tuna Luso. A ação foi movida por Caeté e Independente, clubes que foram rebaixados na primeira fase e que buscam uma decisão favorável para se manterem na elite do futebol paraense.
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A denúncia aponta que Capitão Poço e Tuna utilizaram atletas abaixo de 20 anos sem contrato profissional, o que fere o regulamento da competição. O pedido de paralisação já havia sido apresentado ao TJD-PA antes do término da fase de grupos, mas foi negado na ocasião. Com isso, o torneio seguiu normalmente até a definição dos rebaixados e classificados para as quartas de final, que começam na sexta-feira (7).
Agora, a nova decisão pode mudar os rumos da competição. Caso o tribunal entenda que houve irregularidade, há a possibilidade de punição aos clubes envolvidos e, consequentemente, a necessidade de uma reconfiguração na tabela do campeonato.
O diretor jurídico da Federação Paraense de Futebol (FPF), André Cavalcante, explicou os possíveis desdobramentos do julgamento. Segundo ele, há duas possibilidades de enquadramento da denúncia: no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que implica perda de pontos dos clubes denunciados, ou no artigo 191, que prevê apenas uma multa.
"O julgamento funciona da seguinte forma: tem uma comissão com cinco auditores e um procurador que representa os clubes denunciantes. A decisão por maioria determina o que vai acontecer", afirmou Cavalcante.
Ele detalha que a paralisação do campeonato só ocorrerá caso o tribunal decida pela perda de pontos das equipes envolvidas. "Isso muda a ordem dos classificados e, consequentemente, o campeonato vai precisar parar por um período", completou.
No entanto, o diretor jurídico da FPF acredita que a situação não se enquadra no artigo 214. "Eu particularmente acredito que a denúncia não se enquadra no artigo 214, que significa perda de pontos. Na verdade, se enquadra no 191, que imputa multa. O regulamento prevê que o jogador esteja inscrito no sistema, e isso os atletas, mesmo extrapolando a idade, possuem. Eles não atenderam a uma regra que diz que todo atleta com menos de 20 anos tinha que ter contrato profissional, mas estavam inscritos", explicou.
O resultado do julgamento pode impactar diretamente na sequência da competição. Caso Capitão Poço e Tuna Luso sejam punidos com perda de pontos, a classificação geral pode ser alterada, e Caeté e Independente podem ganhar uma esperança de se manterem na elite do Parazão. Por outro lado, se a decisão for apenas por multa, o torneio seguirá normalmente com os confrontos das quartas de final, programados para iniciar nesta sexta-feira.