Presidente da FPF diz que Parazão 2023 seguirá suspenso e primeira rodada ocorrerá só em fevereiro
Acórdão de julgamento que determinou rebaixamento do Paragominas foi publicado. No entanto, Ricardo Gluck Paul diz que prazos legais existem que processo seja julgado no STJD apenas na semana que vem.
Mesmo que o acórdão do julgamento do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) que rebaixou o Paragominas à Segunda Divisão do Parazão tenha sido publicado nesta segunda-feira (23), o Campeonato Paraense ainda não será realizado neste final de semana. A informação foi confirmada pelo presidente da Federação Paraense de Futebol (FPF), Ricardo Gluck Paul.
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Em contato com o Núcleo de Esportes de O Liberal, o mandatário da Federação, que está na Colômbia chefiando a delegação da Seleção Brasileira que disputa o Sul-Americano Sub-20, explicou que, depois da data de publicação do acórdão, cada parte envolvida no processo tem um prazo de três dias para se manifestar. Somente a partir disso que o julgamento pode ser realizado.
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No entanto, de acordo com Gluck Paul, o prazo para manifestações termina na quinta-feira (26), único dia em que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) realiza julgamentos. Por conta disso, não haverá tempo hábil para que a pauta seja averiguada ainda nesta semana.
"No STJD [órgão que julga a ação] só existem sessões às quintas-feiras. A gente queria que esse acórdão fosse publicado na sexta (20), para que contasse a partir de então o prazo de três dias para a manifestação das partes. No entanto, como o documento foi publicado hoje e tem clube que não quer abrir mão do tempo, o prazo de manifestação acaba na quinta, dia de pautas no STJD. Dessa forma, já adianto que não teremos campeonato nesse fim de semana", disse Ricardo ao Núcleo de Esportes de O Liberal.
Ricardo Gluck Paul presidente da Federação Paraense de Futebol (Ivan Duarte / O Liberal)
Na visão mais otimista, o Campeonato Paraense teria a primeira rodada realizada apenas no dia 4 de fevereiro, um sábado. De acordo com a tabela basica do torneio, o Remo, atual campeão, receberá o Bragantino, no Baenão, em Belém, na abertura da competição.
Gluck Paul finaliza dizendo que a Federação segue "fazendo de tudo" para que o campeonato seja retomado com mais rapidez possível. No entanto, afirma que respeitará todos ritos legais do processo.
"A partir dessa publicação [do acórdão], o processo corre normalmente. Não só a Federação, mas todos nós envolvidos temos que nos manifestar, sempre mantendo os prazos legais. O mais importante, apesar da demora para o retorno do torneio, é que o acórdão era o detalhe que precisava", explicou.
Entenda o caso
A não publicação do acórdão fez com que o Campeonato Paraense de 2023 fosse temporariamente suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na última sexta-feira (20), o Paragominas, clube rebaixado à Segunda Divisão estadual em 2022, recorreu ao Superior Tribunal pedindo a manutenção na elite.
Ao STJD, o Paragominas alegava irregularidades envolvendo dois jogadores: Guga e Hatos. Após serem expulsos e punidos pelo TJD por atos de indisciplina praticados quando jogaram a Segundinha pelo Itupiranga, em 2021, os atletas jogaram por outros clubes no Parazão de 2022 e não cumpriram as devidas suspensões apenadas.
No dia 20 de outubro, o STJD havia decidido, por unanimidade, anular todas as decisões até então divulgadas pelo TJD/PA e pedir novo julgamento, o que foi feito em 19 de dezembro do ano passado. O TJD manteve o Paragominas rebaixado e multou o Itupiranga em R$ 30 mil. No entanto, devido às férias do judiciário, o resultado desse julgamento ficou mais de um mês sem ser publicado.
O espaço de tempo entre o julgamento e a publicação abriu precedente para que o Paragominas solicitasse a suspensão do estadual. O pedido foi acatado, em decisão liminar, pelo STJD na sexta (20).
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