Justiça decide suspender contrato com a 777 e retorna controle do futebol ao Vasco da Gama
A decisão ocorre em caráter liminar e foi publicada na noite desta quarta-feira
A 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou na noite desta quarta-feira o pedido do Vasco e retirou o controle da SAF das mãos da 777 Partners. A decisão, em caráter liminar, foi assinada pelo juiz Paulo Assed Estefan.
Essencialmente, a determinação da 4ª Vara Empresarial suspende os efeitos dos contratos de acionistas e de investimentos da empresa, "de modo a suspender os direitos societários (políticos e patrimoniais) da 777, garantindo, cautelarmente, o controle da companhia ao autor, seu acionista fundador, com a imediata destituição ou afastamento dos conselheiros indicados pela 777 no Conselho de Administração da SAF e sua substituição por conselheiros indicados pelo VASCO".
Os conselheiros indicados pela 777 são Josh Wander, Andres Blazquez, Donald Dransfield, Nicolas Maya e Steven Pasko. As outras duas cadeiras são ocupadas por Pedrinho e Paulo César Salomão, presidente e vice-presidente Geral do Vasco associativo.
O pedido do Vasco nesta ação, que está em segredo de Justiça, fundamentou-se no artigo 477 do Código Civil e considerou as recentes notícias sobre a situação financeira da 777, que está enfrentando processos por fraude nos Estados Unidos.
Veja um trecho da decisão:
"Por fim, tendo em vista tudo o que foi narrado na inicial e a documentação que lhe deu suporte probatório, apura-se como verdadeiro o temor apresentado pelo autor, sendo urgente que se estanque qualquer possibilidade de colapso da instituição centenária e que carrega consigo enorme tradição. Por óbvio, as questões levantadas serão analisadas de forma exauriente na arbitragem prevista, todavia, penso que cabe ao Judiciário, nessa hora, assegurar o resultado útil daquele procedimento.
Em complemento, as notícias de insolvabilidade da primeira ré, consubstanciada, inclusive, por declarações do seu próprio líder, mostra situação bem diversa daquela anunciada quando da realização do pacto. A empresa que prometera a salvação através de vultoso aporte de capital e recuperação da sede vascaína (Estádio de São Januário), hoje apresenta-se com situação financeira deficitária e incapaz de cumprir com aquele anúncio e pondo em risco a viabilidade da SAF, principalmente quando se foca no êxito futebolístico".
Além de suspender os efeitos dos contratos, o juiz também designou uma empresa independente para elaborar um laudo econômico-financeiro, incluindo as operações contábeis da SAF do Vasco.