Copa do Mundo: órgãos do Pará adotam ponto facultativo em dias de jogos do Brasil; veja quais

A Copa do Mundo de futebol feminino começou nesta quinta-feira, com a presença da Seleção Brasileira. A estreia das meninas, no entanto, só acontece na próxima segunda-feira (24), contra a seleção do Panamá, às 8 horas da manhã, direto do estádio Hindmarsh, na cidade de Adelaide, na Austrália. Diante do calendário esportivo, órgãos públicos do Estado e Município resolveram aderir ao ponto facultativo nos dias de jogos da seleção, com horários específicos para o início da jornada. 

Na esfera estadual, conforme a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), haverá mudanças no horário do expediente conforme as partidas realizadas pela seleção na primeira fase do torneio, que é sediado simultaneamente na Austrália e Nova Zelândia. O mesmo foi publicado pela Secretaria de Municipal de Administração (Semad), que publicou portaria no Diário Oficial do último dia 20 de julho (Quinta-feira), determinando as mudanças. 

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Vai ser ponto facultativo no jogo do Brasil feminino no Pará?

A estreia brasileira na segunda-feira (24) será a partir das 8 horas da manhã, contra o Panamá. Assim, o expediente nos órgãos estaduais começa às 11 horas. Os dois jogos seguintes, contra França e Jamaica, nos dias 29 de julho e 8 de agosto, começam às 7 horas da manhã, transferindo o início do expediente para 10 horas da manhã.  

Entretanto, os órgãos e entidades de serviços essenciais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não seja afetado.

Ponto facultativo em Belém

Quem trabalha no funcionalismo público municipal terá alteração similar nos horários de entrada. A medida, liberada pelo Governo Federal, estabelece que, nos dias em que os jogos se realizarem até às 7h30m, o expediente iniciará às 11h, horário de Brasília, enquanto as partidas com início às 8h, terá expediente a partir das 12h, horário de Brasília.

Ainda segundo a portaria, as horas não trabalhadas em decorrência do exercício da faculdade de que trata o art. 2º serão objeto de compensação no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023.

Na administração municipal também haverá exceções nos órgãos que oferecem os serviços considerados essenciais, como a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB). Todos eles deverão funcionar normalmente no setor administrativo e operacional. 

Além disso, o ponto facultativo não contempla os seguintes serviços, que seguem funcionando normalmente:

Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia – SECON; das Unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, Central de Leitos, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (SAMU), dos Hospitais do Pronto Socorro Municipal, Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; das Unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém – IASB; dos Cemitérios; do Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento-SESAN; dos Setores Operacionais da SEMOB; dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e alta complexidade, Rede de abrigos e casa de passagem, do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes, do serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência, serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de Rua, Setor de calamidade e emergência (SICAPE), do centro especializado para Pessoas em situação de rua, das Unidades de Plantão da FUNPAPA e Conselhos Tutelares; dos Serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém e todo o pessoal, sob o regime de escala de serviços.