Clubes acionam STJD para 'destravar' o Parazão 2025 e acelerar julgamento de irregularidades

Luiz Guillherme Ramos

18.03.25 17h09

O Parazão continua paralisado devido o imbróglio judicial que corre na justiça desportiva estadual. (Wagner Santana/O Liberal)

O Campeonato Paraense 2025 está paralisado desde o dia 7 de março deste ano, devido a processos em curso no Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD-PA) sobre supostas escalações irregulares de atletas das equipes Capitão Poço, Tuna Luso Brasileira, Clube do Remo e Bragantino Clube do Pará. A indefinição tem gerado preocupação, levando sete equipes a protocolarem um pedido no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para que o órgão avoque os processos nº 009, 010, 012 e 013/2025 e acelere a resolução do impasse.

O documento é assinado por Santa Rosa, Águia de Marabá, Bragantino, Clube do Remo, Castanhal e Paysandu. Eles defendem que o caso seja levado diretamente ao STJD, eliminando uma instância e permitindo que o campeonato seja retomado com maior celeridade. O pedido foi formalmente enviado ao Pleno do STJD, solicitando a inclusão na pauta da próxima sessão.

A principal alegação dos clubes é a morosidade no julgamento das questões, principalmente devido a embargos de declaração protocolados pelo Clube do Remo, os quais são considerados "meramente protelatórios" e estariam impedindo o avanço do campeonato. Além disso, os clubes peticionantes ressaltam que existe uma animosidade entre o diretor jurídico do Remo e o TJD-PA, o que estaria contribuindo para o prolongamento da disputa jurídica.

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O que diz o Remo

O diretor jurídico do Remo, Gustavo Fonseca, alega que não há nenhum “atravanco” proposital adotado pelo clube. "O processo está sendo movimentado, com os prazos para as partes. Por outro lado, acho que seria de grande valia para a discussão como um todo, você poder levar ao público a reflexão de questionar a respeito dos motivos que fazem a comissão do TJD PA evitar, de todas as formas, qualquer tipo de manifestação quanto a legalidade ou não do regulamento”, questiona o advogado, que reitera a posição do clube. “Sendo bastante honesto, não há atravanco por parte do Remo, mas, como representante de um clube que é maior que todos nós, não posso jamais deixar de zelar pelos direitos dele”, completa.

O que diz o TJD/PA

Em resposta, o presidente do TJD-PA, Rodolfo Cirino, afirmou que o tribunal estadual tem seguido os prazos e os ritos processuais previstos no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Segundo Cirino, "o clube do Remo tem até hoje para apresentar embargos de declaração, o que é um direito previsto em lei. Caso faça isso, automaticamente o prazo do recurso voluntário será estendido, adiando ainda mais o julgamento".

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Cirino também esclareceu que o STJD não está intervindo no TJD-PA, mas sim considerando a possibilidade de avocar os processos para acelerar a decisão final. "A vocação significa que os processos seriam levados diretamente para julgamento no STJD, eliminando uma etapa e permitindo que o campeonato volte mais rápido", explicou.

Caso o STJD aceite o pedido dos sete clubes, a decisão sobre os processos será tomada em instância final, sem possibilidade de novos recursos, encerrando o impasse. No entanto, mesmo com a avocação, Cirino acredita que o Campeonato Paraense dificilmente será retomado nesta semana. "O STJD precisa intimar os clubes para julgamento, e esse prazo é de pelo menos três dias. Então, o mais provável é que o campeonato só volte na próxima semana", concluiu o presidente do TJD-PA.

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