Daniel Alves pode ficar cerca de um ano em liberdade aguardando recursos na Espanha
Ex-lateral direito permanece com liberdade provisória até que a sentença seja transitada em julgado, ou se não houver alteração nos critérios do Tribunal da Espanha
Liberado da prisão na última segunda-feira (25), após pagar fiança de um milhão de euros (R$ 5,45 milhões na cotação atual), Daniel Alves poderá ficar cerca de um ano aguardando em liberdade os recursos do processo que o condenou em primeira instância por estupro na Espanha.
A data exata para definir o momento em que a sentença poderá ser determinada ainda não foi anunciada. O caso deve passar pelo Superior Tribunal de Justiça e, eventualmente, pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o jornal espanhol ‘Marca’, o mais provável é que a decisão final só chegue no início de 2025. Até lá, a pena de Daniel Alves é de quatro anos e meio de detenção, ou 54 meses. O ex-jogador brasileiro já cumpriu 14 meses desta sentença, e pela lei espanhola, a prisão preventiva não pode ultrapassar metade da pena condenatória (27 meses). Dessa forma, a sentença final levará cerca de 13 meses para ser proferida.
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Daniel Alves foi preso em 20 de janeiro de 2023 e, desde então, só saiu para marcar presença ao julgamento em fevereiro deste ano. Em liberdade, o ex-lateral direito ainda teve os passaportes brasileiro e espanhol retidos e deverá comparecer em juízo todas as sextas-feiras ou, se esse dia for feriado, na quinta-feira, como acontecerá este ano na Páscoa.
Daniel deve usufruir da liberdade provisória até que a sentença seja transitada em julgado e enquanto não houver alteração nos critérios do Tribunal da Espanha, já que o Ministério Público se opôs à sua libertação da prisão.
(Beatriz Moura, estagiária sob supervisão da editora web de OLiberal.com, Vanessa Pinheiro)