Em 10 anos, número de microempresas paraenses exportadoras cresce 120%

Os produtos paraenses se destacam cada vez mais em outros mercados, cruzando a fronteira territorial e ganhando novos consumidores no exterior. Esta expansão não se restringe apenas às grandes indústrias, mas alcança também as microempresas e os microempreendedores individuais (MEI), que resulta em um aumento de 120% no número de empresas exportadoras deste porte ao longo de 10 anos, no recorte entre 2013 e 2023.

De acordo com o levantamento da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SECEX/MDIC), o Pará teve um salto de 41 para 90 microempresas e MEI exportadores no Pará entre 2013 e 2023; enquanto que para as empresas de pequeno porte o quantitativo passou de 67 para 105; e de 168 para 227 para as empresas de médio e grande porte durante o mesmo período.

Em toda a Região Norte, o número de microempresas e MEI cresceu de 89, em 2013, para 329, em 2023. Já em empresas de pequeno porte o avanço foi de 119 para 266, enquanto que empresas médias e de grande porte passaram de 417 para 682 no mesmo período.

Para Cassandra Lobato, coordenadora executiva do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústria do Estado do Pará (CIN/FIEPA), os resultados mostram a adesão internacional aos produtos amazônicos e o potencial das empresas paraenses.

“Esse avanço demonstra o grande potencial exportador do nosso Estado, especialmente aquelas que atuam com produtos da Amazônia, ligados à bioeconomia e ao aproveitamento sustentável de produtos da Amazônia, altamente valorizados no mercado internacional. O crescimento do número de micro e pequenas empresas contribui para a diversificação da pauta exportadora do Estado e impulsiona a fabricação de produtos com maior valor agregado, aumentando a nossa competitividade no cenário global”, aponta a coordenadora do CIN.

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Reinaldo dos Santos, 44 anos, trabalha no ramo do açaí desde muito jovem. Ele conta que começou a trajetória aos 12 anos, como batedor de açaí em uma feira. Atualmente, ele atua na produção de açaí para comercializar ao mercado brasileiro e a outros países, além de possuir uma loja de açaí no centro de Belém.

“Eu era feirante em Belém, batia açaí em uma feira, com 12 anos de idade. Comecei a exportar logo no início em que o açaí começou a ficar conhecido. Nessa época eu já tinha lojas próprias de açaí e fazia transporte do fruto para outras lojas de Belém”, relembra.

Reinaldo afirma que a sua produção começou a atender o mercado internacional a partir de 2004, com vendas especialmente para os Estados Unidos. De lá para cá, o empresário aponta um crescimento de 50% no volume exportado do seu negócio, e diz que, metade da sua produção atual é para a demanda estrangeira, sendo Austrália, Estados Unidos e Portugal os principais destinos do produto paraense.

Exportação ainda esbarra em entraves

Apesar do reconhecimento crescente dos produtos nativos do Pará, a exportação ainda enfrenta obstáculos significativos. Reinaldo destaca a complexidade de atender às normas internacionais de comercialização. “O açaí já é bastante conhecido lá fora, mas ainda há dificuldade em chegar a outros países. Precisamos trabalhar a entrada, apresentação e certificações”, explica o empresário.

Roberto Bellucci, analista técnico do Sebrae no Pará, complementa que as empresas brasileiras devem cumprir rigorosamente os requisitos do mercado internacional. “É essencial atender às exigências regulatórias e certificações, especialmente no setor de alimentos e bebidas, para garantir a segurança alimentar. Além disso, produtos que seguem as regras de ESG (ambiental, social e de governança) estão se destacando no mercado, aproveitando a biodiversidade brasileira”, enfatiza.

Embora o número de micro e pequenas empresas exportadoras tenha aumentado entre 2013 e 2023, as microempresas enfrentaram uma queda de 19,6% no valor total exportado no mesmo período, conforme avalia Cassandra Lobato. “Este cenário reflete desafios como o acesso limitado a crédito, altos custos logísticos, exigências tarifárias e de certificação, além dos gastos com embalagens, que dificultam a regularidade nas vendas externas”, diz Lobato.

Câmara aprova projeto para facilitar exportações

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de fevereiro deste ano, o Projeto de Lei Complementar nº 167/2024, com 339 votos a favor e nenhum contrário. Este projeto está relacionado ao programa Acredita Exportação, que tem como objetivo fortalecer a presença de micro e pequenas empresas no mercado internacional. A proposta permite a devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva por essas empresas, incluindo aquelas que optam pelo Simples Nacional, um regime que simplifica a tributação.

“O programa é muito bem-vindo, pois incentiva as exportações dos pequenos negócios, ajudando a aumentar sua competitividade, expandir a base exportadora do Brasil e abrir novas oportunidades de negócio”, destacou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

Agora, o projeto segue para o Senado e, após a sanção, o Governo Federal pretende restituir 3% das receitas de exportação das micro e pequenas empresas, tornando suas vendas no exterior mais competitivas. Essa devolução poderá ser feita através da compensação para outros tributos devidos ou por meio de ressarcimento direto.

O programa Acredita Exportação, desenvolvido em colaboração com os ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, restituirá 3% das receitas obtidas por micro e pequenas empresas nas vendas externas, referente à parte dos tributos pagos na cadeia produtiva.

Quantidade de empresas por porte

NORTE:

Microempresas e MEI

• 2023: 329
• 2013: 89

Empresas de pequeno porte

• 2023:266
• 2013:119

Empresas médias e grandes

• 2023: 682
• 2013: 417

PARÁ:

Microempresas e MEI

• 2023: 90
• 2023:41

Empresas de pequeno porte

• 2023: 105
• 2013: 67

Empresas médias e grandes

• 2023: 227
• 2013: 168