Em 450 municípios do Norte, Banco da Amazônia pratica o desenvolvimento sustentável econômico

Nesses 78 anos de existência, o Banco da Amazônia (Basa) está presente nos nove estados da Amazônia legal, com atuação em todos os 450 municípios da Região Norte. Sua atuação é pautada no desenvolvimento sustentável da região, com ações creditícias voltadas a públicos que variam do microempreendedor ao grande empresariado. O BASA, de forma colaborativa e integrada aos entes públicos e privados dos estados e municípios, é peça-chave no cumprimento das políticas públicas do Governo Federal. 

Márcia Kitagawa, gerente executiva da área de Planejamento Estratégico do banco, explica que esse desempenho da instituição tem diversos objetivos, como aplicar os recursos, de forma prioritária, nos segmentos de menor porte (agricultura familiar, empreendedor individual, microfinanças, micro e pequenas empresas, micro e pequeno produtor rural), além de apoiar os projetos de infraestrutura que possibilitam a melhoria na qualidade de vida da população, seja por meio de projetos de saneamento básico, ou de geração e transmissão de energia, ou que possibilitem o escoamento da produção. Outro ponto importante é aumentar a competitividade dos empreendedores regionais, por ser uma instituição que oferece crédito com taxas diferenciadas, impulsiona a redução dos custos de produção, além de atuar, também, no apoio aos projetos de logística.

Entre as diversas frentes de trabalho do Banco da Amazônia podemos destacar: o incentivo a práticas sustentáveis através de financiamentos para energia renovável; recuperação de áreas degradadas; reflorestamento; projetos de ciência, tecnologia e inovação; redução das emissões de carbono e migração da pecuária intensiva para a pecuária verde.

Desenvolvimento sustentável

Nas palavras da executiva Márcia Kitagawa, todas essas ações estão voltadas para o desenvolvimento sustentável, na medida em que o banco financia a cadeia produtiva, desde o agricultor familiar até os projetos de logística. A intenção é viabilizar o escoamento da produção e a interligação entre os estados da região, entre si, e também para com os polos nacionais.

Além dos benefícios sociais e econômicos advindos desses financiamentos, o banco induz práticas sustentáveis às empresas e aos empreendimentos rurais para otimizar e preservar os recursos naturais. “O Basa acredita no desenvolvimento sustentável da Amazônia, e essa tem sido a diretriz para cada crédito concedido.  Todas as ações realizadas estão alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”.

Esse alinhamento se dá de forma ampla, seja por meio do apoio às atividades produtivas associadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); de ações internas de fortalecimento da cultura sustentável; da criação de campanhas de impacto social e ambiental com engajamento dos empregados, e também na adoção de práticas sustentáveis na contratação dos fornecedores, na elaboração de produtos verdes como energia e pecuária, no apoio à bioeconomia e projetos de saneamento básico, dentre outros.

Assim, “apoiamos os empreendimentos locais para que gerem riqueza, renda e emprego para a região. Incentivamos a realização de investimentos locais para os projetos de infraestrutura, de forma a desenvolver a estrutura logística e as condições básicas para a sociedade, como saneamento e energia, para que a região Norte seja reconhecida por seu potencial de negócios e qualidade de vida”, reforça a gestora do Basa.

Economia verde

O conceito “economia verde" é incorporado pelo Basa em seu plano estratégico, com diretrizes e incentivos às práticas sustentáveis. Além dos produtos existentes para o Microcrédito, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Floresta, Pronaf Mulher, FNO ABC, FNO Biodiversidade, FNO Energia Verde. O banco pretende ampliar a indução aos negócios verdes com classificação das atividades enquadradas nessa categoria. Além de apoiar e estimular a migração de atividades tradicionais para bases sustentáveis”.

“Para o Basa, a economia verde é uma oportunidade de fortalecimento institucional. Respondemos por mais de 60% do crédito de fomento da região, somos os protagonistas no apoio aos projetos de investimento, o que nos coloca em condição não só de discutir o desenvolvimento sustentável da Amazônia mas, sim, de efetivar as políticas públicas na região. Desenvolver a Amazônia em bases sustentáveis é a nossa missão institucional, o que coloca o tema como prioridade da nossa atuação”, reitera a gerente de Planejamento Estratégico do banco.

Ainda segundo ela, bancos são relevantes para atuação consciente em matéria de combate à emissão de poluentes na atmosfera, seja através do crédito, da indução e apoio às práticas sustentáveis, da disseminação das tecnologias e práticas de mercado, que oportunizem ao empreendedor otimizar sua produção com preservação da natureza. E, assim, agregar valor ao seu produto. “O mercado não tem espaço para os produtos que não seguirem a regra da sustentabilidade”.

A economia verde segue uma metodologia de apuração da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que tem como base o código da atividade financiada. Porém, o banco quer ir além: “A meta do Basa vai além dessa quantificação de economia verde. Consiste em apoiar os empreendimentos com práticas sustentáveis, com o intuito de preservar os recursos naturais e promover o desenvolvimento socioeconômico”, ressalta Kitagawa.

Políticas públicas de atuação do Basa

A Política de Responsabilidade Socioambiental do Basa possui diretrizes voltadas ao crédito, relação com empregados, clientes e fornecedores, elaboração de produtos e serviços, sendo o crédito o tema de maior relevância. “Alinhada a essa política, o banco possui regras de vedações na concessão do crédito e regras e condições que devem ser cumpridas pelo cliente, havendo análise socioambiental para todos os segmentos, rurais e urbanos, e de todos os portes”, enfatiza a gerente executiva da área de Planejamento Estratégico do banco.

Para os empreendimentos rurais, o banco faz análise, através do sistema APP Terras, que valida as condições de Cadastro Ambiental Rural (CAR), identifica existência de áreas embargadas ou zoneamento de áreas indígenas, através de georreferenciamento de cada propriedade. Essa análise é feita, inclusive, para agricultores familiares.

O Governo Federal publica a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), contendo o planejamento das políticas públicas previstas para o desenvolvimento do país, este documento fornece insumos para que seja desenvolvido o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O Banco da Amazônia atua de forma alinhada às diretrizes regionais para consolidar sua atuação creditícia.

O ciclo 2020-2023 da PRDA prevê como objetivos estratégicos o desenvolvimento produtivo (agricultura, pecuária e extrativismo, indústria, turismo e meio ambiente); a ciência, tecnologia e inovação; educação e qualificação profissional; infraestrutura econômica e urbana; o desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais e fortalecimento das capacidades Governativas dos Entes Subnacionais.

Algumas diretrizes estabelecidas se referem ao direcionamento prioritário dos recursos aos pequenos portes; percentual mínimo de aplicação aos estados do Amapá e Roraima, e atenção especial aos municípios classificados como baixa renda e áreas de fronteira.

Para 2020, o Banco da Amazônia (Basa), que é voltado integralmente ao desenvolvimento da região, disponibiliza mais de R$ 10 bilhões para empréstimos e financiamentos, dos quais R$ 7,7 bilhões são destinados para o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Mesmo em meio à pandemia da COVID-19, até o final de julho deste ano, o banco investiu R$ 6,8 bilhões em financiamentos, dos quais R$ 2,4 bilhões destinados aos micros e pequenos empreendedores; R$ 1,3 bilhão em projetos de infraestrutura, e com saldo total de R$2,1 bilhões na carteira de empréstimos