Suspeita de fraude no registro da candidatura do vice-prefeito de Ananindeua é alvo de impugnação

A candidatura de Hugo Atayde ao cargo de vice-prefeito de Ananindeua, nas Eleições Municipais deste ano, está sendo questionada por suspeita de fraude no processo de substituição do então candidato Ed Wilson Dias e Silva, que concorria junto ao atual prefeito, Dr. Daniel Santos, que busca pela reeleição. A coligação "Ananindeua do Povo para a Mudança Continuar" solicitou a troca no dia 16 de setembro, após a renúncia de Ed Wilson, porém, surgiram inconsistências no registro do novo candidato, que pode resultar até mesmo na invalidação dos votos no primeiro turno - caso a chapa seja vencedora.

A impugnação foi requerida por Gisela Romariz Sequeira, que é filiada ao Partido Solidariedade, e foi apresentada no dia 25 de setembro ao Juízo da 72ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e segue sob processo nº 0600500-59.2024.6.14.0072. As informações sobre o processo foram obtidas com exclusividade pelo Grupo Liberal.

VEJA O PROCESSO NA ÍNTEGRA

De acordo com a legislação eleitoral vigente, em casos de substituição de candidato em eleições majoritárias, é necessária a realização de uma reunião formal da coligação, com ata registrada, em que a maioria dos membros deve deliberar sobre o novo nome. No entanto, na análise do pedido de registro de Hugo, não foi apresentada nenhuma ata ou indício de que tal reunião tenha ocorrido.

“Forçoso é concluir que inexistiu, no âmbito da referida coligação, qualquer reunião para definir acerca do substituto ou, ainda, que o Partido Solidariedade tenha se manifestado no sentido de abrir mão da vaga do candidato a Vice-Prefeito. Não há ata, porque sequer houve reunião, efetivando-se uma substituição absolutamente açodada, sem observar os critérios necessários para tanto”, detalha o documento.

Também segundo o documento, um dos pontos críticos é a ausência de comprovação de que o Partido Solidariedade, ao qual pertencia o candidato anterior, tenha renunciado ao direito de preferência para indicação de outro membro à vaga de vice-prefeito. A situação levanta dúvidas sobre a legitimidade do processo, especialmente após a divulgação de um vídeo em que o próprio Hugo afirma que "dormiu candidato a vereador e acordou candidato a vice", sugerindo uma substituição apressada e sem os devidos procedimentos legais.

Ameaças

Por outro lado, há questionamentos sobre a apresentação tardia da ata, que deveria ter sido submetida ao sistema CANDEX junto com o pedido de registro ou, no máximo, 24 horas após a realização da reunião, conforme definido pela resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos nomes que consta na ata - como sendo um dos que assinou - é o do o candidato a vereador em Ananindeua, Rubens Pacheco, e também presidente do partido Democracia Cristã (DC), que alega não ter assinado o documento.

Em meio à tentativa da chapa Dr. Daniel-Hugo Atayde validar a ata apresentada, Rubens teria sido pressionado por Dr. Daniel e Atayde - e seus seguranças - a assinar um documento falsamente atestando sua participação em uma reunião de substituição de candidatura, conforme Rubens relatou, em depoimento à Polícia Federal (PF), na última sexta-feira (4). Essas informações também constam nos autos do processo que tramita no TRE.

Mesmo recusando inicialmente, Rubens acabou assinando o documento sob coação. Em seguida, segundo o que descreve o processo, ele foi levado ao cartório para autenticar a declaração, novamente sob pressão. Ainda durante o depoimento à Polícia Federal, Rubens expressa temor por sua segurança. Ainda segundo a denúncia recebida pelo Grupo Liberal, Hugo e a coligação tem prazo até este domingo (5) para apresentar documentos originais da ata da reunião.

Ainda circula nas redes sociais uma gravação feita por Rubens Pacheco, de uma ligação via WhatsApp com Arlindo Silva, presidente do PR Ananindeua em que, na conversa, Arlindo nega ter sido convidado ou participado da reunião para a substituição do candidato a vice-prefeito, apesar de seu nome constar na ata. Ele também afirma que se recusaria a assinar o documento caso fosse procurado. 

A Redação Integrada de O Liberal tenta contato com o candidato Rubens Pacheco para detalhar mais sobre o caso. A reportagem também busca um posicionamento de Arlindo. A reportagem aguarda retorno.